Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0057858-55.2013.8.13.0079 | |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 29/10/2019 | : RECIBO de Malote referente ao envio dos autos originais à 2ª Vara Fazenda Pública Municipal da comarca de Contagem. | |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 18/09/2019 08:17 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 13/09/2019 | Certificado nos autos que a Apelação Cível nº 1.0079.13.005785-8/001, com 01 (um) volume e 271 fls. foi remetida à 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Contagem. CERTIFICO, AINDA, que o IRDR n. 1.0079.13.005785-8/002 e os Embargos de Declaração n. 1.0079.13.005785-8/003 tramitaram nestes mesmos autos físicos, razão pela qual também serão remetidos à Vara retromencionada. CERTIFICO, MAIS, que foi extraída cópia integral ( capa a capa) destes autos pra fins de arquivamento no TJMG - 2ª Instância. | |
| Transitado em Julgado | 28/08/2019 23:59 | o acórdão de fls. 252-255 | |
| Recebidos os autos | 02/08/2019 09:20 | ||
| Autos entregues em carga | 12/07/2019 11:30 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão. | |
| Recebidos os autos | 28/05/2019 15:24 | ||
| Autos entregues em carga | 24/05/2019 10:30 | : Defensoria Pública para ciência do acórdão. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 03/05/2019 10:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 26/04/2019 10:30 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 19/02/2019 11:36 | : pelo Estado de Minas Gerais - manifesta ciência da desistência dos embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Protocolo:50057/2019 | |
| Recebidos os autos | 15/02/2019 10:30 | ||
| Autos entregues em carga | 14/12/2018 10:30 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão de fls. 252-255 | |
| Juntada de petição | 07/12/2018 11:01 | : Desistência do recurso pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Protocolo:582071/2018 | |
| Juntada de petição | 07/12/2018 11:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Protocolo:562920/2018 | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 07/12/2018 | Certificado nos autos que deixei de cadastrar os Embargos de Declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais através da petição protocolo 0000562920201810 juntada às fls. 260, tendo em vista informação de desistência dos referidos Embargos de Declaração pela própria Defensoria Pública conforme petição protocolo 0000582071201815 juntada às fls.262. | |
| Recebidos os autos | 06/12/2018 15:00 | ||
| Autos entregues em carga | 26/10/2018 10:30 | : Defensoria Pública para ciência do acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 24/10/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 24/10/2018 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 17/10/2018 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Recebidos os autos | 10/10/2018 15:00 | ||
| Autos entregues em carga | 28/09/2018 10:00 | : Defensoria Pública no IRDR nº 1.0079.13.005785-8/002 para ciência do despacho de fls. 249-TJ e nos Embargos de Declaração em IRDR nº 1.0079.13.005785-8/003, por inclusão na pauta de julgamentos da 1ª Seção Cível de 17/10/2018. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 17/10/2018 13:30 | ||
| Recebidos os autos | 01/10/2018 17:43 | ||
| Autos entregues em carga | 28/09/2018 10:00 | : Defensoria Pública no IRDR nº 1.0079.13.005785-8/002 para ciência do despacho de fls. 249-TJ e nos Embargos de Declaração em IRDR nº 1.0079.13.005785-8/003, por inclusão na pauta de julgamentos da 1ª Seção Cível de 17/10/2018. | |
| Autos devolvidos | 25/09/2018 14:00 | : Ciente da petição de fls. 245/248. Nada a prover. Prosseguir conforme já determinado às fls. 243/243v. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 18/09/2018 12:00 | Des.(a) Luís Carlos Gambogi | |
| Ver movimentações nos autos de | 14/09/2018 12:50 | /002 | |
| Julgamento previsto para: | 17/10/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 12/09/2018 17:37 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 28/08/2018 12:00 | Des.(a) Luís Carlos Gambogi | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 27/08/2018 18:38 | 2º CAFES-355 |