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| NÚMERO TJMG 1.0034.16.004021-7/009 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5908510-54.2020.8.13.0000 | |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO | Principal |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 09/04/2026 | 1.0034.16.004021-7/012 e 1.0034.16.004021-7/013. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 18/11/2025 | 1.0034.16.004021-7/010 e 1.0034.16.004021-7/011 | |
| Recebidos os autos | 18/11/2025 11:51 | 2º CAROT | |
| Remetidos os autos | 10/11/2025 12:35 | 2º CAROT | |
| Ver movimentações nos autos de | 10/11/2025 12:28 | Recurso Especial /010 e Recurso Extraordinário /011 | |
| Ver movimentações nos autos de | 21/08/2025 15:04 | Apelação Cível 1.0034.16.004021-7/003 | |
| Juntada de petição eletrônica | 17/08/2025 08:36 | Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/011.002 Documento: Recurso Extraordinário | |
| Juntada de petição eletrônica | 17/08/2025 08:32 | Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/010.002 Documento: Recurso Especial | |
| Juntada de petição eletrônica | 24/07/2025 14:54 | Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/009.008 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 27/06/2025 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 25/06/2025 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 18/06/2025 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos devolvidos | 18/06/2025 13:00 | : | |
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 03/06/2025 16:25 | Pedido de vista Des.(a) Wilson Benevides | |
| Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 18/06/2025 13:30 | Na Sessão anterior: Pediu vista o Des. Wilson Benevides (1º Vogal) após o Des. Relator rejeitar os embargos de declaração. | |
| Deliberação em sessão | 21/05/2025 | Pedido de vista do Des. Wilson Benevides (1º Vogal) após o Des. Relator rejeitar os embargos. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 21/05/2025 13:30 | que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental. | |
| Julgamento previsto para: | 21/05/2025 13:30 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 25/03/2025 | Certificado nos autos que, tendo em vista o recesso da Semana Santa, não haverá sessão de julgamento da 1ª Seção Cível do mês de abril (16/04/2025), razão pela qual os autos serão incluídos na sessão de maio de 2025. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 27/02/2025 | : Certifico que o presente feito não foi incluído na sessão do mês de março, tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Relator. | |
| Retirado de pauta | 26/02/2025 08:00 | Na Sessão em razão de petição com pedido de oposição ao julgamento virtual | |
| Juntada de petição eletrônica | 15/02/2025 07:12 | Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/009.003 Documento: Petição | |
| Publicação | 14/02/2025 | Intimação: para ciência às partes, da designação deste feito para a sessão de julgamento virtual do dia 26/02/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. | |
| Designado para julgamento virtual | 26/02/2025 08:00 | ||
| Autos devolvidos | 03/02/2025 12:26 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/12/2024 14:42 | Des.(a) Renato Dresch | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 29/11/2024 11:39 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/009.002 |