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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
09/04/2026
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1.0034.16.004021-7/012 e 1.0034.16.004021-7/013. |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
18/11/2025
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1.0034.16.004021-7/010 e 1.0034.16.004021-7/011 |
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Recebidos os autos |
18/11/2025 11:51
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2º CAROT |
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Remetidos os autos |
18/11/2025 11:46
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2º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
09/03/2023
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/005 e /006 |
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Recebidos os autos |
09/03/2023 10:40
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1º CAROT |
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Remetidos os autos |
09/03/2023 10:15
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1º CAROT |
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Ver movimentações nos autos de |
09/03/2023 10:09
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Recurso Especial 1.0034.16.004021-7/005 e Recurso Extraordinário 1.0034.16.004021-7/006
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Ver movimentações nos autos de |
06/03/2023 12:45
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0034.16.004021-7/002. |
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Juntada de petição eletrônica |
01/03/2023 15:30
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Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/006.002 Documento: Recurso Extraordinário |
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Juntada de petição eletrônica |
01/03/2023 15:21
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Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/005.002 Documento: Recurso Especial |
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Juntada de petição eletrônica |
23/01/2023 10:11
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Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/004.015 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de documento |
09/01/2023
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Comprovante Intimação de Acórdão - AMDA - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - acerca do acórdão de ordem nº 09, através do ofício nº 1117/2022 expedido, via Correios com Aviso de Recebimento, p Sr(a) Presidente ou quem suas vezes fizer da AMDA |
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Expedição de |
16/12/2022
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: Ofício Nº 1117/2022 com cópia do acórdão de ordem nº 09 expedido, via Correios com Aviso de Recebimento, p Sr(a) Presidente ou quem suas vezes fizer da AMDA. |
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Expedição de |
28/11/2022
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: E-mail encaminhando acórdão ao NUGEP e 1º GAVIP. |
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Expedição de |
28/11/2022
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: E-MAIL À 1ª gavip e ao NUGEP - envia acórdão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
30/11/2022
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÂO: Em alguns casos os processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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Comunicado o acórdão em: |
28/11/2022
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"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" |
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Comunicação eletrônica enviada: |
27/10/2022
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ao Estado de Minas Gerais - despacho de ordem n. 07 - " ... INDEFIRO o pedido de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que o presente caso não se subsome às hipóteses previstas no art. 937 do CPC, tampouco às alíneas do inciso II do art. 105 do RI/TJMG." |
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Decisão interlocutória: |
27/10/2022 15:41
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: Indeferido o pedido de oposição ao julgamento virtual Des.(a) Renato Dresch |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
03/11/2022
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
27/10/2022 15:39
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: " ... INDEFIRO o pedido de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que o presente caso não se subsome às hipóteses previstas no art. 937 do CPC, tampouco às
alíneas do inciso II do art. 105 do RI/TJMG." |
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Resultado do julgamento: |
26/10/2022
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
20/10/2022 16:58
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Petição colocada à apreciação do Des. Renato Dresch. Protocolo 59085105420208130000004009. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/10/2022 16:57
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Des.(a) Renato Dresch |
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Juntada de petição eletrônica |
20/10/2022 16:31
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Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/004.009 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
26/10/2022 08:00
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Cancelado o julgamento previsto para: |
19/10/2022 13:30
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Julgamento previsto para: |
19/10/2022 13:30
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Autos devolvidos |
06/09/2022 10:33
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Para serem colocados em "mesa" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
18/08/2022 10:16
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Des.(a) Renato Dresch |
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Sem manifestação da parte |
11/06/2022
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de LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA em 10/06/2022 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
11/06/2022
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de CLEMENTE CARDOSO DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
24/05/2022
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Certificado nos autos Inclui, nos presentes Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, o Sr. CLEMENTE CARDOSO DOS SANTOS e a LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA, como embargadas e a AMDA - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, como interessada, esclarecendo que ambos os embargados são Réus na Apelação paradigma de nº 1.0034.16.004021-7/003 e a AMDA consta como interessada no IRDR de nº 1.0034.16.004021-7/002. |
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Expedição de |
24/05/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação do despacho de nº 02 à parte embargada, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.. CLEMENTE CARDOSO DOS SANTOS, LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA |
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Sem manifestação da parte |
04/09/2021
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de 2ª VARA em 03/09/2021 23:59 |
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Expedição de |
26/08/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação do despacho de ordem n. 02 - "... intime-se a parte embargada, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.". 2ª VARA |
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Decisão interlocutória: |
26/08/2021 08:10
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: Determina intimação da parte embargada Des.(a) Renato Dresch |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/08/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
26/08/2021 08:08
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: " Tendo em vista o efeito infringente pretendido, intime-se a parte embargada, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/06/2021 11:18
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Des.(a) Renato Dresch |
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Petição recursal recebida no Cartório |
25/06/2021 12:50
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5908510-54.2020.8.13.0000/004.002 |
