Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
09/02/2022
|
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
09/02/2022
|
4ªTRIBUTÁRIOS ESTADO (DESATIVADA) Motivo: Baixa |
|
|
Transitado em Julgado |
09/02/2022 18:00
|
|
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
24/01/2022
|
: Aguardando o prazo recursal. |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
12/11/2021
|
4ªTRIBUTÁRIOS ESTADO (DESATIVADA) Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
17/11/2021
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
12/11/2021
|
"DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." |
|
|
Resultado do julgamento: |
11/11/2021
|
Provido(s) em parte |
|
|
Designado para julgamento virtual |
11/11/2021 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
15/10/2021 10:00
|
Para inclusão em pauta |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/10/2021
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
06/08/2021 16:30
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Juntada de documento |
06/08/2021
|
: certidão informando cancelamento do tema repetitivo 987 STJ |
|
|
Sobrestados até decisão do RE nº |
02/05/2018
|
nº 1.712.484/SP |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
02/05/2018
|
4ªTRIBUTÁRIOS ESTADO Motivo: Remessa para ciência do despacho/decisão |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/05/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
02/05/2018 08:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
27/04/2018 13:32
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
27/04/2018 12:01
|
Protocolo Eletrônico: 1086721-08.2017.8.13.0000/001.016 Documentos: Petição, Documentos |
|
|
Sobrestados até decisão do RE nº |
05/03/2018
|
nº 1.712.484/SP |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/03/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
05/03/2018
|
as partes |
|
|
Despacho/Decisão interlocutória: |
05/03/2018 08:00
|
: Sobrestado o processamento deste recurso até o julgamento do REsp nº 1.712.484/SP pelo STJ. - Des. Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Autos devolvidos |
05/03/2018 08:00
|
: |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
23/01/2018 15:58
|
Protocolo Eletrônico: 1086721-08.2017.8.13.0000/001.013 Documento: Petição |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/01/2018 10:35
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
23/01/2018 09:29
|
Protocolo Eletrônico: 1086721-08.2017.8.13.0000/001.012 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
17/01/2018
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
16/01/2018 15:50
|
Protocolo Eletrônico: 1086721-08.2017.8.13.0000/001.006 |
|
|
Expedição de |
10/01/2018
|
: Intimação via sistema por motivo de intimar o agravado para apresentar resposta. ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
10/01/2018
|
4ªTRIBUTÁRIOS ESTADO Motivo: Remessa para ciência do despacho/decisão ao JD e à parte agravante |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/01/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho/Decisão interlocutória: |
10/01/2018 10:00
|
Concedida a Antecipação de Tutela - Des. Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Autos devolvidos |
10/01/2018 10:00
|
: com despacho |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/01/2018 14:29
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Recebidos os autos |
08/01/2018 14:00
|
4º CACIV - UPMC |
|
|
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
08/01/2018 14:24
|
Des.(a) Renato Dresch 4º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
08/01/2018 13:38
|
|
|
|
Remetidos os autos |
08/01/2018 13:22
|
CODIPRE |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
20/12/2017
|
às partes sobre decisão de ordem nº 11 |
|
|
Despacho/Decisão interlocutória: |
20/12/2017 17:25
|
despacho determinando redistribuição considerando que não há urgência. Desembargador plantonista Des.(a) Wander Marotta |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/01/2018
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
20/12/2017 17:10
|
: Com despacho 2º CACIV - UPMC |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
20/12/2017 13:58
|
Des.(a) Wander Marotta 2º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
20/12/2017 12:49
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
19/12/2017 20:13
|
CODISTR |
|
|
Recebidos no TJMG |
19/12/2017 20:13
|
1ª a 8ª Cível/Criminais - Protocolo Eletrônico: 1086721-08.2017.8.13.0000/001.002 |
