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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0913141-93.2016.8.13.0024 | ||
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 28/08/2019 11:00 | ||
| Remetidos os autos à Comarca de Origem | 03/10/2018 18:00 | Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/08/2018 | 1.0024.16.091314-1/004 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 18/04/2018 | 1.0024.16.091314-1/003 | |
| Recebidos os autos | 17/04/2018 14:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 13/04/2018 16:00 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 11/04/2018 18:00 | o v. acórdão para Vânia Mascarenhas Curi Ribeiro, Paranasa Engenharia Com S/A, Maria Eugênia Falci Marques, Jacqueline Salomão Silva Viana, M.R.P. Participações LTDA, Cláudia Maria Castelar Campos Alves, Maio Empreendimentos e Construções S.A. e para o MInistério Público do Estado de Minas Gerais. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 07/02/2018 | ||
| Juntada de petição | 07/02/2018 17:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios por Jackson Cançado Ribeiro, Juarez Viana Dolabela Marques, Jânio Valeriano Alves e Fernando Soares Magalhães Viana. Protocolo:43810/2018 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 31/01/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 31/01/2018 | "CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, DERAM-LHE PARCIAL PROVIMENTO." | |
| Resultado do julgamento: | 24/01/2018 | Provido(s) em parte | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 24/01/2018 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 24/01/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 07/12/2017 17:00 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 23/10/2017 10:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Recebidos os autos | 20/10/2017 16:30 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos os autos | 20/10/2017 07:30 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 20/10/2017 | Protocolo:630818/2017 | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 11/10/2017 | : Em contato telefônico com a escrivã Tereza, foi solicitada a devolução dos autos, o mais breve possível, com a diligência cumprida. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 28/08/2017 | : Em contato telefônico com a servidora Jéssica, foi solicitada a devolução dos autos, o mais breve possível, com a diligência cumprida. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 26/07/2017 | : e-mail à Comarca de origem solicitando a devolução dos autos com a diligência cumprida, o mais breve possível. | |
| Remetidos os autos para a Comarca em diligência | 16/05/2017 | ||
| Despacho proferido | 10/05/2017 18:00 | Des. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Autos devolvidos | 10/05/2017 18:00 | : com despacho, determinando sua remessa à comarca de origem, em diligência, para que o Ministério Público informe sobre a existência, ou não, de inquérito policial sobre a matéria em análise e, caso positvo, seja solicitada à autoridade policial urgência na conclusão das investigações. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 06/04/2017 08:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/03/2017 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Relator, Doorgal Andrada, encontra-se em gozo de férias-prêmio no período de 07/03 a 05/04/2017. | |
| Juntada de documento | 07/03/2017 | : Informações Prestadas pelo Juiz de Direito . | |
| Expedição de | 23/02/2017 | : oficio 899/17 para o juiz da Vara de Inq. Policiais de Belo Horizonte solicitando informações. | |
| Despacho proferido | 22/02/2017 18:00 | Des. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Autos devolvidos | 22/02/2017 18:00 | : com despacho, determinando a requisição de informações ao Juiz a quo; após, conclusos. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 19/12/2016 15:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Juntada de petição | 19/12/2016 15:00 | : Memorial dos recorridos. Protocolo:834720/2016 | |
| Recebidos os autos | 16/12/2016 15:53 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 16/12/2016 | Certificado nos autos que estes autos foram retirados deste Cartório pelo(a) Dr.(a) GABRIEL DA SILVEIRA FERREIRA DE MELO em 16/12/2016, e apenas hoje foram devolvidos, após cobrança(s) no(s) "Diário(s) do Judiciário Eletrônico" disponibilizado(s) em 14/12/2016 e publicado(s) em 15/12/2016 . | |
| Publicação | 15/12/2016 | Intimação: fica o advogado Dr. Gabriel da Silveira Ferreira de Melo, OAB/MG nº 100.300, intimado a devolver os autos da respectiva Apelação Criminal ao Cartório da 4ª Câmara Criminal, no prazo de 24h, sob pena de busca e apreensão. | |
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 01/11/2016 12:50 | ADV:100300/MG | |
| Publicação | 01/11/2016 | : Vista dos autos aos recorridos Jackson Cançado Ribeiro, Juarez Viana Dolabela Marques, Maria Eugênia Falci Marques, Jânio Valeriano Alves, Fernando Soares Magalhães Viana, Jacqueline Salomão Silva Viana, Cláudia Maria Castelar Campos Alves e Vânia Mascarenhas Curi Ribeiro, conforme requerido, fora de cartório, pelo prazo legal. | |
| Despacho proferido | 26/10/2016 16:40 | Des. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Autos devolvidos | 26/10/2016 16:40 | : com despacho deferindo vista pelo prazo legal. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 26/10/2016 14:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Juntada de petição | 26/10/2016 10:00 | : Pedido de Vista dos recorridos. Protocolo:589745/2016 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 19/10/2016 13:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 06/09/2016 10:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 05/09/2016 17:30 | : com despacho, determinando vista à PGJ para emissão de parecer. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 05/09/2016 14:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 05/09/2016 08:21 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada CORAP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 02/09/2016 15:00 | COMED | |
| Remetidos os autos | 02/09/2016 15:00 | COMED | |
| Em estruturação processual, após triagem | 31/08/2016 10:39 | COAPUB | |
| Recebidos os autos | 30/08/2016 17:40 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 30/08/2016 16:39 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 30/08/2016 16:39 | CPROT Unid Goiás |