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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0692760-48.2016.8.13.0024
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/10/2020 09:00   com trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    28/09/2020 07:00   acórdão/decisão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    23/09/2020 15:23  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    18/09/2020 11:34   : Para ciência do Acórdão vista pgj
  Recebidos os autos    27/08/2020 17:00  
  Autos entregues em carga    21/08/2020 10:30   : Defensoria Pública para ciência do acórdão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    19/08/2020    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    19/08/2020    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
  Resultado do julgamento:    11/08/2020    Provido(s) em parte
  Designado para julgamento virtual    11/08/2020 13:00  
  Autos devolvidos    20/07/2020 16:05   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    17/07/2020 16:04   Des.(a) Marcos Flávio Lucas Padula
  Cancelado o julgamento previsto para:    18/08/2020 13:30  
  Julgamento previsto para:    18/08/2020 13:30  
  Retirado de pauta    12/05/2020 00:00   Na Sessão Retirado de pauta por motivo de licença saúde do Eminente Des. Adilson Lamounier.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    08/05/2020    Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais acerca da inclusão dos autos em Sessão Virtual do dia 12/05/2020, nos termos da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020 (Anexo III)
  Designado para julgamento virtual    12/05/2020 00:00  
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    24/03/2020 00:00  
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    16/03/2020    Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública acerca da inclusão dos autos na sessão virtual do dia 24.03.2020, conforme art. 118 do RITJMG
  Publicação    17/03/2020    Designado o feito para julgamento virtual, intimo as partes para que se manifestem nos termos do Artigo 118 do RITJ
  Designado para julgamento virtual    24/03/2020 00:00  
  Cancelado o julgamento previsto para:    24/03/2020 13:30  
  Autos devolvidos    21/02/2020 17:26   : Revistos, peço dia.
  Julgamento previsto para:    24/03/2020 13:30  
  Cancelado o julgamento previsto para:    03/03/2020 13:30  
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    07/01/2020 14:30   Des.(a) Adilson Lamounier
  Julgamento previsto para:    03/03/2020 13:30  
  Autos devolvidos    29/11/2019 11:00   Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    12/08/2019 11:45   Des.(a) Pedro Vergara
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    12/08/2019 11:41  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    23/07/2019 11:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    22/07/2019 16:00   : vista à PGJ para parecer 5º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    18/07/2019 14:00   Des.(a) Pedro Vergara 5º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    18/07/2019 08:33   Des.(a) Pedro Vergara CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    17/07/2019 11:00   COMED
  Remetidos os autos    17/07/2019 10:30   COMED
  Em estruturação processual, após triagem    15/07/2019 10:24   COAPUB
  Recebidos os autos    15/07/2019 09:35   NEPREDIS
  Remetidos os autos    15/07/2019 08:21   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    15/07/2019 08:21   CPROT Sede

Consulta realizada em 13/06/2026 às 11:07:46