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Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0580937-40.2014.8.13.0024 | ||
| Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva | 09/05/2023 | Decisão STJ/STF encaminhada à origem via malote digital 813202316261594 | |||
| Remetidos os autos à Comarca de Origem | 16/03/2022 08:00 | Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/12/2021 | 1.0024.14.058093-7/008 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/12/2021 | 1.0024.14.058093-7/007 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/07/2021 | 1.0024.14.058093-7/006 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/07/2021 | 1.0024.14.058093-7/005 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/07/2021 | 1.0024.14.058093-7/005 | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/07/2021 | 1.0024.14.058093-7/005 | |||
| Recebidos os autos | 15/07/2021 17:00 | 3º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 19/07/2021 11:00 | 3º CAROT | |||
| Juntada de petição | 13/07/2021 14:10 | : Manifestação Pelo Apelante. Protocolo:182879/2021 | |||
| Juntada de petição | 13/07/2021 14:00 | : Manifestação Pelo Apelante. Protocolo:182878/2021 | |||
| Juntada de petição | 14/06/2021 12:00 | : Interposição de Recurso Extraordinário pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais Protocolo:128033/2021 | |||
| Juntada de petição | 14/06/2021 12:00 | : Interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais Protocolo:128034/2021 | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 14/06/2021 | Movimentação destes autos após recurso(s) ED 004 - Rejeitaram | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 03/03/2021 | 004 | |||
| Juntada de petição | 24/02/2021 11:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Apelado Protocolo:38037/2021 | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 24/02/2021 11:00 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 05/02/2021 11:00 | : Para ciência do Acórdão | |||
| Recebidos os autos | 01/02/2021 14:49 | ||||
| Autos entregues em carga | 02/12/2020 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 21/08/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 21/08/2020 | "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" | |||
| Resultado do julgamento: | 09/07/2020 | Provido(s) | |||
| Autos devolvidos | 03/07/2020 16:30 | : | |||
| Remetidos os autos ao Desembargador | 01/07/2020 11:50 | Des.(a) Wander Marotta | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 09/07/2020 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 09/07/2020 13:30 | ||||
| Publicação | 22/05/2020 | Intimação: De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Luís Carlos Gambogi, Presidente da Quinta Câmara Cível, ficam as partes intimadas, neste ato, para se manifestarem, no prazo de 48 horas, se se opõem à inclusão do processo em pauta de sessão virtual pelo sistema Themis, com a substituição da faculdade de sustentação oral presencial pela sustentação oral por meio de mídia eletrônica (áudio ou vídeo) a ser remetida por e-mail, nos termos do anexo III da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020. A falta de manifestação, no prazo de 48 horas, será interpretada como aquiescência da parte. | |||
| Publicação | 14/05/2020 | Intimação: De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Luís Carlos Gambogi, Presidente da Quinta Câmara Cível, ficam as partes intimadas, neste ato, para se manifestarem, no prazo de 48 horas, se desejam proferir sustentação oral por meio de mídia eletrônica (áudio ou vídeo) a ser remetida por e-mail, nos termos do anexo III da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020. | |||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 30/04/2020 00:00 | ||||
| Juntada de documento | 13/04/2020 | : petição, via e-mail, pelo apelado, manifestando oposição ao julgamento virtual | |||
| Designado para julgamento virtual | 30/04/2020 00:00 | ||||
| Autos devolvidos | 31/03/2020 13:30 | Com "pedido de dia" para julgamento | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 28/01/2020 15:00 | Des.(a) Moacyr Lobato | |||
| Recebidos os autos | 22/01/2020 17:07 | ||||
| Remetidos os autos | 22/01/2020 16:40 | 5º CACIV - UPMC | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 22/01/2020 | : Despacho proferido pela Exma. Des. Shirley Fenzi Bertão - requerimento do Ministério Público pelo prosseguimento do feito | |||
| Recebidos os autos | 11/12/2019 18:00 | ||||
| Remetidos os autos | 11/12/2019 13:00 | CEJUSC | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 11/12/2019 10:30 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 06/12/2019 11:00 | : Encaminha os autos conforme solicitado. | |||
| Recebidos os autos | 03/12/2019 15:40 | ||||
| Remetidos os autos | 03/12/2019 12:30 | 5º CACIV - UPMC | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 03/12/2019 | : remessa dos autos a PGJ | |||
| Juntada de petição | 26/08/2019 11:09 | : Estado de Minas Gerais requer "o adiamento da audiência de conciliação, anteriormente designada para o dia 29/08/2019,pelo prazo de 30(trinta) dias." Protocolo:311621/2019 | |||
| Recebidos os autos | 09/08/2019 10:00 | ||||
| Remetidos os autos | 08/08/2019 14:00 | CEJUSC | |||
| Juntada de petição | 08/08/2019 13:24 | : Manifestação pelo apelante. Protocolo:293188/2019 | |||
| Recebidos os autos | 08/08/2019 08:30 | ||||
| Autos entregues em carga | 17/07/2019 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |||
| Recebidos os autos | 12/07/2019 15:00 | ||||
| Remetidos os autos | 12/07/2019 10:00 | 5º CACIV - UPMC | |||
| Recebidos os autos | 09/05/2019 18:00 | ||||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 11/07/2019 | : juntada de petição pelo MPMG - pedido de cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 29/08/2019. Vista a AGE para se manifestar. | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 28/06/2019 | : "Nesse contexto, as partes solicitaram um prazo de 90(noventa) dias para finalizarem todas as tratativas, de forma a possibilitar na próxima audiência a conclusão final das negociações. Pedido este deferido pela Desª Coordenadora, com uma observação de que se houver composição em prazo menor, que seja comunicado a este Cejusc Ambiental para antecipação da audiência que designo para o dia 29/08/2019, às 14:30 hrs, neste Tribunal, ficando as partes desde já intimadas." | |||
| Publicação | 14/05/2019 | Intimação: Audiência de conciliação designada para o dia 30/05/2019, às 14:00 horas, na Av. Afonso Pena, nº 4.001, térreo, Bairro Serra, BH/MG. Desª Shirley Fenzi Bertão | |||
| Remetidos os autos | 09/05/2019 11:00 | CEJUSC | |||
| Juntada de petição | 08/05/2019 11:00 | : Manifestação pelo Apelante em atendimento ao despacho de fl. 912. Protocolo:159562/2019 | |||
| Recebidos os autos | 07/05/2019 09:20 | ||||
| Autos entregues em carga | 30/04/2019 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |||
| Recebidos os autos | 26/04/2019 12:00 | ||||
| Remetidos os autos | 26/04/2019 09:59 | 5º CACIV - UPMC | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 26/04/2019 | : Proferido despacho pela Des. Shirley Fenzi Bertão - Coordenadora do Cejusc Ambiental. | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 13/11/2018 | : audiência cancelada a pedido das partes; aguardar manifestação para nova designação | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 23/10/2018 | : audiência designada para o dia 14/11/2018, às 14:00 hrs, na sede do TJMG | |||
| Recebidos os autos | 17/09/2018 18:00 | ||||
| Remetidos os autos | 17/09/2018 15:00 | CEJUSC | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 08/08/2018 10:30 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 03/08/2018 11:00 | : Para ciência de despacho/decisão | |||
| Juntada de petição | 27/07/2018 11:00 | : Manifestação pelo apelante, exarando ciência da decisão de fl.889 Protocolo:350878/2018 | |||
| Recebidos os autos | 25/07/2018 12:00 | ||||
| Autos entregues em carga | 18/07/2018 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do despacho | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 17/07/2018 | Sobrestado o processamento por 90 dias | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 17/07/2018 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Publicação | 17/07/2018 | Súmula de despacho : defere a suspensão do processo por 90 dias | |||
| Decisão interlocutória: | 12/07/2018 10:30 | : sobrestamento por 90 dias Des.(a) Moacyr Lobato | |||
| Autos devolvidos | 12/07/2018 10:30 | : com despacho/decisão | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/07/2018 11:00 | Des.(a) Moacyr Lobato | |||
| Recebidos os autos | 06/07/2018 10:00 | ||||
| Remetidos os autos | 06/07/2018 10:00 | 5º CACIV - UPMC | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 06/07/2018 | : conciliação realizada, nova audiência marcada para o dia 26/09/2018, às 15:00 hrs. Ao cartório para providências. | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 09/05/2018 | : CEJUSC AMBIENTAL | |||
| Recebidos os autos | 09/05/2018 10:00 | ||||
| Remetidos os autos | 08/05/2018 17:30 | CEJUSC | |||
| Autos devolvidos | 08/05/2018 16:00 | : com despacho determinando o encaminhamento do presente recurso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Ambientais de Grande Repercussão Social - CEJUSC AMBIENTAL -, para designação de audiência de conciliação, com intimação de todas as partes, segundo dispõe o art. 139 do CPC e Portaria Conjunta nº 473/PR/2015 | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 17/04/2018 11:00 | Des.(a) Moacyr Lobato | |||
| Apensado o Processo nº | 16/04/2018 17:30 | 1.0024.14.058093-7/002 | |||
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 16/04/2018 15:17 | ||||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 26/03/2018 11:00 | : Para Parecer | |||
| Autos devolvidos | 23/03/2018 10:17 | : com decisão/despacho | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/03/2018 10:58 | Des.(a) Moacyr Lobato | |||
| Recebidos os autos | 06/03/2018 13:39 | ||||
| Autos remetidos para: | 06/03/2018 14:00 | 5º CACIV - UPMC | |||
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 06/03/2018 09:04 | Des.(a) Moacyr Lobato COSUP/Desmontagem | |||
| Autos recebidos | 05/03/2018 16:00 | CODIPRE | |||
| Remetidos os autos | 05/03/2018 15:00 | CODIPRE | |||
| Em estruturação processual, após triagem | 19/02/2018 16:07 | COTRI | |||
| Recebidos os autos | 19/02/2018 14:35 | NEPREDIS | |||
| Remetidos os autos | 19/02/2018 12:56 | NEPREDIS | |||
| Recebidos no TJMG | 19/02/2018 12:56 | CPROT Sede | |||