Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0776024-65.2013.8.13.0024 | |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 19/02/2020 | 1.0024.13.077602-4/007 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 06/08/2019 | 1.0024.13.077602-4/006 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 06/08/2019 | 1.0024.13.077602-4/005 | |
| Recebidos os autos | 30/07/2019 13:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 29/07/2019 09:30 | 1º CAROT | |
| Recebidos os autos | 28/06/2019 10:27 | ||
| Autos entregues em carga | 07/06/2019 10:30 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 31/05/2019 11:03 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 24/05/2019 12:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Recebidos os autos | 17/05/2019 18:00 | ||
| Autos entregues em carga | 29/03/2019 10:00 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão | |
| Expedição de | 07/03/2019 | : Ofício 509/2019, com cópia do acórdão exarado nos presentes autos, à 3ª V. Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, via malote, com recibo. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 01/03/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 01/03/2019 | "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS"Esteve presente o(a) Dr(a). HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES pelo(a) embargante(s). | |
| Resultado do julgamento: | 20/02/2019 | Embargos de Declaração acolhidos "Esteve presente o(a) Dr(a). HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES pelo(a) embargante(s). | |
| Autos devolvidos | 19/02/2019 19:01 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 12/02/2019 13:30 | Des.(a) Albergaria Costa | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 20/02/2019 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 20/02/2019 13:30 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 21/11/2018 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 21/11/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 03/10/2018 13:25 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/09/2018 12:00 | Des.(a) Albergaria Costa | |
| Autos devolvidos | 09/08/2018 18:00 | : Aguarde-se diligência determinada no sequencial 004. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/08/2018 10:30 | Des.(a) Albergaria Costa | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/07/2018 | 1.0024.13.077602-4/004 | |
| Juntada de petição | 27/07/2018 12:13 | : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Estado de Minas Gerais Protocolo:320848/2018 | |
| Juntada de petição | 27/07/2018 12:12 | : Impugnação aos Embargos de Declaração, pelo Estado de Minas Gerais Protocolo:320849/2018 | |
| Recebidos os autos | 24/07/2018 09:30 | ||
| Autos entregues em carga | 29/06/2018 10:00 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 11/05/2018 14:27 | 2º CAFES-355 |