Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0776024-65.2013.8.13.0024
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    04/12/2020 14:00  
  Recebidos os autos do Serviço de Reprografia    21/02/2018 14:00  
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    19/02/2020    1.0024.13.077602-4/007
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/08/2019    1.0024.13.077602-4/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/08/2019    1.0024.13.077602-4/005
  Recebidos os autos    30/07/2019 13:00  
  Remetidos os autos    29/07/2019 09:30   1º CAROT
  Juntada de petição    29/07/2019 08:47   : Interposição de Recurso Extraordinário pelo Estado de Minas Gerais. Protocolo:226853/2019
  Recebidos os autos    28/06/2019 10:27  
  Autos entregues em carga    07/06/2019 10:30   : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    31/05/2019 11:03  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    24/05/2019 12:00   : Para ciência do Acórdão
  Recebidos os autos    17/05/2019 18:00  
  Autos entregues em carga    29/03/2019 10:00   : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão
  Expedição de    07/03/2019    : Ofício 509/2019, com cópia do acórdão exarado nos presentes autos, à 3ª V. Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, via malote, com recibo.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/07/2018    1.0024.13.077602-4/004
  Recebidos os autos    24/07/2018 09:30  
  Autos devolvidos    03/07/2018 18:00   : ACERTO GERENCIAL DA REMESSA DE 19/02/2018.
  Autos entregues em carga    29/06/2018 10:00   : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/05/2018    1.0024.13.077602-4/003
  Juntada de petição    11/05/2018 14:20   : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Apelado - Danúbia Helena Soares Quadros. Protocolo:212496/2018
  Recebidos os autos    04/05/2018 17:49  
  Retirados os autos, nos termos do Art.107/§3º/CPC    03/05/2018 16:04   ADV:113265/MG
  Juntada de documento    03/05/2018    : Substabelecimento dado pelo Dr. Humberto A. Domingues a Thalles Las Casas B. A. Veloso.
  Republicação    02/05/2018    Dispositivo do Acórdão por falta de veiculação no Diário do Judiciário Eletrônico
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    27/04/2018    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    27/04/2018    "RECURSO PROVIDO EM PARTE. RECURSO PREJUDICADO."
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/04/2018    1.0024.13.077602-4/002
  Resultado do julgamento:    21/02/2018    : "RECURSO PROVIDO EM PARTE. RECURSO PREJUDICADO."
  Remetidos os autos ao Desembargador    19/02/2018 15:00   Des.(a) Corrêa Junior
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    21/02/2018 13:30  
  Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia    31/12/2017 16:40  
  Julgamento previsto para:    21/02/2018 13:30  
  Autos devolvidos    19/12/2017 18:12   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    16/11/2017 10:00   Des.(a) Albergaria Costa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/05/2017    1.0024.13.077602-4/002
  Recebidos os autos    26/05/2017 17:43  
  Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)    25/05/2017 16:59   Des.(a) Albergaria Costa 1º CAFES - 300
  Autos recebidos    25/05/2017 15:55   COMED
  Remetidos os autos    25/05/2017 11:00   COMED
  Recebidos os autos    24/05/2017 13:50  
  Remetidos os autos    24/05/2017 13:46   1º CAFES - 350
  Recebidos os autos    24/05/2017 13:46  
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/08/2016    1.0024.13.077602-4/002
  Remetidos os autos    03/08/2016 08:44   COMED inativa
  Recebidos os autos    03/08/2016 08:04   COAPUB
  Remetidos os autos    02/08/2016 17:30   COAPUB
  Juntada de petição    02/08/2016 15:00   : pelo apelante Protocolo:450571/2016
  Recebidos os autos    28/07/2016 10:30  
  Autos entregues em carga    13/06/2016 10:00   : Advocacia-Geral do Estado
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    08/06/2016    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Se o processo tramitar fisicamente, aguardar a data da publicação do acórdão para consultá-lo na íntegra.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    08/06/2016    "SUSCITARAM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA."
  Resultado do julgamento:    31/05/2016    : Suscitaram incidente de assunção de competência
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    31/05/2016 13:30  
  Julgamento previsto para:    31/05/2016 13:30  
  Autos devolvidos    02/05/2016 18:00   Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/03/2016 10:00   Des.(a) Alberto Vilas Boas
  Retirado de pauta    22/03/2016 13:30  
  Autos devolvidos    22/03/2016 18:00   :
  Remetidos os autos ao Desembargador    17/03/2016 15:00   Des.(a) Alberto Vilas Boas
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    22/03/2016 13:30  
  Autos devolvidos    18/01/2016    Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    11/01/2016 14:00   Des.(a) Washington Ferreira
  Julgamento previsto para:    22/03/2016 13:30  
  Autos devolvidos    11/01/2016    Com relatório determinando revisão 1º CACIV - UPMC
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    19/10/2015 14:00   Des.(a) Alberto Vilas Boas 1º CACIV - UPMC
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    19/10/2015 08:52   Des.(a) Alberto Vilas Boas CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    16/10/2015 16:01   COMED
  Remetidos os autos    16/10/2015 15:00   COMED
  Em estruturação processual, após triagem    09/10/2015 18:30   COAPUB
  Recebidos os autos    09/10/2015 17:30   NEPREDIS
  Remetidos os autos    09/10/2015 16:46   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    09/10/2015 16:46   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 10/10/2026 às 15:33:32