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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/11/2019
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/001 |
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Transitado em Julgado |
02/10/2019 08:00
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Trânsito da decisão. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
10/09/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
10/09/2019
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Dispositivo da decisão monocrática ''(...)Tendo sido noticiado a transação entre o apelante e apelada, HOMOLOGO o acordo de ordem fls. 343/345 para que produza seus legais e jurídicos efeitos, determinando a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC/15.
Diante da desistência dos prazos recursais, determino a remessa dos autos para a comarca de origem para as providências cabíveis. (...)''
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Publicação |
05/09/2019
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Dispositivo da decisão monocrática ''(...)Tendo sido noticiado a transação entre o apelante e apelada, HOMOLOGO o acordo de ordem fls. 343/345 para que produza seus legais e jurídicos efeitos, determinando a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC/15.
Diante da desistência dos prazos recursais, determino a remessa dos autos para a comarca de origem para as providências cabíveis. (...)''
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
03/09/2019 14:16
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Homologada a transação |
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Autos devolvidos |
30/08/2019 18:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/08/2019 13:40
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Des.(a) Luiz Artur Hilário |
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Juntada de petição |
27/08/2019 15:16
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: Manifestação Do embargante. Protocolo:316022/2019 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/08/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
23/08/2019
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Despacho/decisão interlocutória "(...) Intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar a cópia da referida Ata de Assembleia, a fim de que seja analisado o pedido retro. (...)" |
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Despacho proferido |
21/08/2019 11:00
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Des.(a) Luiz Artur Hilário |
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Autos devolvidos |
20/08/2019 18:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
14/08/2019 13:40
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Des.(a) Luiz Artur Hilário |
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Juntada de petição |
13/08/2019 16:24
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: Manifestação Do apelante. Protocolo:269104/2019 |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
26/07/2019
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicado o dispositivo do acórdão em: |
26/07/2019
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"REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS." |
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Resultado do julgamento: |
09/07/2019
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Designado para julgamento virtual |
09/07/2019 00:00
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Autos devolvidos |
05/06/2019 10:00
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/05/2019 10:00
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Des.(a) Luiz Artur Hilário |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
27/05/2019
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: certificado o decurso do prazo assinalado pelo relator sem que a embargada se manifestasse sobre o despacho retro. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
08/05/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
08/05/2019
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Súmula de despacho "(...) Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se sobre as suas razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do que estabelece o art. 1.023, §2º, CPC. (...)" |
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Despacho proferido |
06/05/2019 14:17
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Des.(a) Luiz Artur Hilário |
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Autos devolvidos |
03/05/2019 18:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
02/05/2019 17:17
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Des.(a) Luiz Artur Hilário |
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Petição recursal recebida no Cartório |
24/04/2019 16:58
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9º CACIV - UAP |