Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0024.12.105255-9/004 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 0467476-60.2017.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 05/11/2019 | IRDR 1.0024.12.105255-9/002 | |
| Transitado em Julgado | 05/09/2019 23:59 | acórdão de ordem nº 06 | |
| Juntada de petição eletrônica | 13/08/2019 10:09 | Protocolo Eletrônico: 0467476-60.2017.8.13.0000/004.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 06/08/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 02/08/2019 | "REJEITARAM OS EMBARGOS" | |
| Resultado do julgamento: | 19/06/2019 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 19/06/2019 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 19/06/2019 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 29/05/2019 17:20 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 29/05/2019 12:52 | Des.(a) Wander Marotta | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 15/04/2019 16:35 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0467476-60.2017.8.13.0000/004.002 |