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| NÚMERO TJMG 1.0024.10.106338-6/002 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1063386-29.2010.8.13.0024 | |
| Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 26/03/2021 | ||
| Comunicação eletrônica enviada: | 26/03/2021 | 5ª VARA CÍVEL | |
| Transitado em Julgado | 19/03/2021 10:00 | ||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 02/12/2020 | ||
| Juntada de petição eletrônica | 16/11/2020 21:54 | Protocolo Eletrônico: 1063386-29.2010.8.13.0024/004.002 | |
| Juntada de petição eletrônica | 09/11/2020 09:55 | Protocolo Eletrônico: 1063386-29.2010.8.13.0024/003.002 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 09/11/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 05/11/2020 | "NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO E AO TERCEIRO APELO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO." | |
| Resultado do julgamento: | 04/11/2020 | Provido(s) em parte | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 04/11/2020 13:00 | A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, nos termos do art. 11, II, da citada Portaria. Tendo em vista a natureza da sessão por videoconferência, não será possível consultar os autos dos processos físicos. | |
| Julgamento previsto para: | 04/11/2020 13:00 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 15/07/2020 | Certificado nos autos que, tendo em vista a Portaria Conjunta n. 1005/PR/2020, que prorrogou as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus, os autos estão aguardando a designação de sessão de julgamento presencial ou sessão por vídeo conferência, conforme disponibilidade de datas. | |
| Cancelado o julgamento previsto para: | 05/08/2020 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 05/08/2020 13:30 | ||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 24/06/2020 00:00 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 16/06/2020 | Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual | |
| Juntada de petição eletrônica | 16/06/2020 17:13 | Protocolo Eletrônico: 1063386-29.2010.8.13.0024/002.005 Documento: Petição | |
| Designado para julgamento virtual | 24/06/2020 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 27/05/2020 21:00 | Com "pedido de dia" para julgamento 16º CACIV - UPMC | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 16/03/2020 10:29 | Des.(a) Ramom Tácio 16º CACIV - UPMC | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 13/03/2020 16:49 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 11/03/2020 09:29 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1063386-29.2010.8.13.0024/002.003 COTRI | |
| Autos convertidos em processo eletrônico | 11/03/2020 09:29 | ||
| Recebidos no TJMG | 11/03/2020 09:29 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1063386-29.2010.8.13.0024/002.003 |