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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

NÚMERO TJMG 1.0024.10.086555-9/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0865559-10.2010.8.13.0024
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/10/2023    006.
  Recebidos os autos    20/10/2023 11:46   3º CAROT
  Remetidos os autos    20/10/2023 07:00   3º CAROT
  Juntada de petição eletrônica    29/09/2023 11:23   Protocolo Eletrônico: 0865559-10.2010.8.13.0024/006.002
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    19/09/2023    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    15/09/2023    "ACOLHERAM OS EMBARGOS PARCIALMENTE"
  Resultado do julgamento:    14/09/2023    Embargos de Declaração acolhidos em parte
  Designado para julgamento virtual    14/09/2023 08:00  
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    06/07/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    04/07/2023 14:50   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/06/2023 12:51   Des.(a) Valdez Leite Machado
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de SEBASTIÃO LIMA COSTA em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de ELIZABETH LIMA COSTA em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de JOSÉ MISSIAS DA COSTA em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de MARIA DAS DORES DE LIMA COSTA em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de PAULO ROBERTO COSTA em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de ANA PAULA LIMA DA COSTA em 19/06/2023 23:59
  Expedição de    01/06/2023    : Intimação via sistema . PAULO ROBERTO COSTA, MARIA DAS DORES DE LIMA COSTA, JOSÉ MISSIAS DA COSTA, ANA PAULA LIMA DA COSTA, ELIZABETH LIMA COSTA, SEBASTIÃO LIMA COSTA
  Despacho proferido    01/06/2023 10:00   Intime-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos. Des.(a) Valdez Leite Machado
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    05/06/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    01/06/2023 10:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    30/05/2023 12:20   Des.(a) Valdez Leite Machado
  Autos convertidos em processo eletrônico    26/05/2023 14:39  
  Petição recursal recebida no Cartório    26/05/2023 14:39   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0865559-10.2010.8.13.0024/005.002

Consulta realizada em 17/08/2025 às 10:31:29