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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0024.09.753974-6/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0121333-81.2020.8.13.0000
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Baixa definitiva processo eletrônico    25/09/2020   
  Comunicação eletrônica enviada:    25/09/2020    15ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Transitado em Julgado    16/09/2020 08:00  
  Juntada de petição eletrônica    06/08/2020 17:41   Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.016 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Juntada de petição eletrônica    04/08/2020 17:20   Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.015 Documento: Petição
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    03/08/2020    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    30/07/2020    "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
  Resultado do julgamento:    30/07/2020    Não provido(s)
  Juntada de petição eletrônica    04/06/2020 17:57   Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.010 Documento: Petição
  Comunicado a Intimação da Pauta    03/06/2020   
  Designado para julgamento virtual    30/07/2020 00:00  
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    03/06/2020    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    01/06/2020 18:19   Com "pedido de dia" para julgamento
  Juntada de documento    09/03/2020    : Correspondência devolvida OF. 194 - Allan Alves Ferreira.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    04/03/2020 09:19   Des.(a) Cláudia Maia
  Juntada de petição eletrônica    03/03/2020 17:28   Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.008 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Expedição de    20/02/2020    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Juntada de petição eletrônica    20/02/2020 17:12   Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.005 Documento: Petição
  Expedição de    13/02/2020    : Intimação com Documento Intimação por motivo de of 194.2020 - intima parte agravada. CRIANÇA/ADOLESCENTE, ALLAN ALVES FERREIRA representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Comunicação eletrônica enviada:    13/02/2020    à parte agravante
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    14/02/2020    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Decisão interlocutória:    12/02/2020 18:40   Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Cláudia Maia
  Autos devolvidos    12/02/2020 16:54   : 14º CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    10/02/2020 14:10   Des.(a) Cláudia Maia 14º CACIV - UPMC
  Juntada de petição eletrônica    10/02/2020 11:09   Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.003 Documentos: Petição, Documentos
  Autos recebidos    07/02/2020 14:22   CODIPRE
  Remetidos os autos    07/02/2020 14:21   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.002 CODIPRE
  Recebidos no TJMG    07/02/2020 14:21   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.002

Consulta realizada em 02/06/2025 às 00:56:27