Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
25/09/2020
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
25/09/2020
|
15ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
|
Transitado em Julgado |
16/09/2020 08:00
|
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/08/2020 17:41
|
Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.016 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
Juntada de petição eletrônica |
04/08/2020 17:20
|
Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.015 Documento: Petição |
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
03/08/2020
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
Comunicado o acórdão em: |
30/07/2020
|
"REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" |
|
Resultado do julgamento: |
30/07/2020
|
Não provido(s) |
|
Juntada de petição eletrônica |
04/06/2020 17:57
|
Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.010 Documento: Petição |
|
Comunicado a Intimação da Pauta |
03/06/2020
|
|
|
Designado para julgamento virtual |
30/07/2020 00:00
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
03/06/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Autos devolvidos |
01/06/2020 18:19
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
Juntada de documento |
09/03/2020
|
: Correspondência devolvida OF. 194 - Allan Alves Ferreira. |
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
04/03/2020 09:19
|
Des.(a) Cláudia Maia |
|
Juntada de petição eletrônica |
03/03/2020 17:28
|
Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.008 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
Expedição de |
20/02/2020
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
Juntada de petição eletrônica |
20/02/2020 17:12
|
Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.005 Documento: Petição |
|
Expedição de |
13/02/2020
|
: Intimação com Documento Intimação por motivo de of 194.2020 - intima parte agravada. CRIANÇA/ADOLESCENTE, ALLAN ALVES FERREIRA representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
Comunicação eletrônica enviada: |
13/02/2020
|
à parte agravante |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/02/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Decisão interlocutória: |
12/02/2020 18:40
|
Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Cláudia Maia |
|
Autos devolvidos |
12/02/2020 16:54
|
: 14º CACIV - UPMC |
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
10/02/2020 14:10
|
Des.(a) Cláudia Maia 14º CACIV - UPMC |
|
Juntada de petição eletrônica |
10/02/2020 11:09
|
Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.003 Documentos: Petição, Documentos |
|
Autos recebidos |
07/02/2020 14:22
|
CODIPRE |
|
Remetidos os autos |
07/02/2020 14:21
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.002 CODIPRE |
|
Recebidos no TJMG |
07/02/2020 14:21
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0121333-81.2020.8.13.0000/005.002 |