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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 5669883-73.2009.8.13.0024
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

  Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento    16/05/2024    CAIXA - 4923 (VOL.1 A 3/SEQ.001,003,004 E 005 + APENSO 1/1 /SEQ.001) // 4922 (APENSOS VOL.2/1 A 5/1 /SEQ.001) // 4921(APENSOS 6/1 A 8/1 /SEQ.001) TOTAL = 11 VOLUMES (APÓS DIGITALIZAÇÃO)
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    16/05/2024    Enviado/recebido - Arquivo Provisório - após digitalização
  Recebidos os autos    16/05/2024 10:00   Arquivo Provisório
  Autos remetidos para:    16/05/2024 08:00   Arquivo Provisório
  Recebidos os autos    03/05/2024 09:00   COSUP/Desmontagem
  Remetidos os autos    03/05/2024 10:00   COSUP/Desmontagem
  Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento    16/04/2024    CAIXA - 4923 (VIOL1 A 3/SEQ.001,003,004 E 005 + APENSO 1/1 /SEQ.001) // 4922 (APENSOS VOL.2/1 A 5/1 /SEQ.001) // 4921(APENSOS 6/1 A 8/1 /SEQ.001) TOTAL = 11 VOLUMES
  Recebidos os autos    16/04/2024 12:00   Arquivo Provisório
  Remetidos os autos    16/04/2024 10:00   Arquivo Provisório
  Juntada de petição    11/04/2024 17:00   : Manifestação - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA Protocolo:55727/2024
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    11/04/2024    Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº RE 1.212.272/AL (Tema nº 1.069).
  Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência    02/04/2024 17:19   2º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência    02/04/2024 17:01   2º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência    12/03/2024   
  Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:    05/03/2024 17:30   Apreciação após julgamento/desafetação STJ/STF Des.(a) Alberto Vilas Boas 1º GAVIP-Assessoria
  Levantamento da suspensão ou sobrestamento    05/03/2024   
  Recebidos os autos    05/03/2024 15:30   2º CAROT
  Remetidos os autos    05/03/2024 10:20   2º CAROT
  Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento    04/08/2021    CAIXA - 6496 (VIOL1 A 3/SEQ.001,003,004 E 005 + APENSO 1/1 /SEQ.001) // 6495 (APENSOS VOL.2/1 A 5/1 /SEQ.001) // 6494 (APENSOS 6/1 A 8/1 /SEQ.001) TOTAL = 11 VOLUMES
  Recebidos os autos    26/07/2021 14:00   Arquivo Provisório
  Remetidos os autos    26/07/2021 10:00   Arquivo Provisório
  Recebidos os autos    19/07/2021 10:00  
  Autos entregues em carga    12/07/2021 08:01   : Advocacia-Geral do Estado
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    19/03/2021    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    19/03/2021    Súmula de despacho : "(...) em cumprimento da decisão do STF e do disposto no art. 1.030, III, do CPC/2015, determino o sobrestamento do presente recurso até pronunciamento definitivo do Tribunal ad quem sobre o Tema nº 1.069 (RE 1.212.272/AL)."
  Decisão interlocutória:    19/03/2021 08:00   : "(...) em cumprimento da decisão do STF e do disposto no art. 1.030, III, do CPC/2015, determino o sobrestamento do presente recurso até pronunciamento definitivo do Tribunal ad quem sobre o Tema nº 1.069 (RE 1.212.272/AL)." Des.(a) José Flávio de Almeida
  Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência    19/02/2021 12:00   2º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência    19/02/2021 09:00   2º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência    25/11/2020   
  Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:    24/11/2020 12:00   decisão em juizo de admissibilidade/prejudicialidade Des.(a) José Flávio de Almeida 1º GAVIP-Assessoria
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    25/09/2020    : Determinaram o retorno dos autos ao TJMG.(Encaminhado, via malote digital, o resultado proferido pelo Excelso STF ao Juízo de origem).
  Recebidos os autos    25/09/2020 11:00  
  Remetidos os autos    19/08/2020 14:01   2º CAROT
  Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos    13/08/2020    ao Supremo Tribunal Federal, por meio eletrônico
  Recebidos no setor COSUP    13/03/2020 15:34   COSUP
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    13/03/2020 08:00   COSUP
  Recebidos após conclusão à Vice-Presidência    12/03/2020 08:00   , em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
  Juntada de petição    11/03/2020 08:00   : Contraminuta ESTADO DE MINAS GERAIS Protocolo:63624/2020
  Juntada de petição    11/03/2020 08:00   : Contraminuta FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP Protocolo:452488/2019
  Recebidos os autos    11/03/2020 10:00  
  Autos entregues em carga    17/12/2019 10:00   : Advocacia-Geral do Estado
  Publicação    25/11/2019    : Autos com vista ao(s) agravado(s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
  Petição recursal recebida no Cartório    18/11/2019 14:25   2º CAROT

Consulta realizada em 03/04/2025 às 22:29:52