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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 4639881-11.2007.8.13.0024 | |
| Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 19/02/2018 10:00 | ||||
| Transitado em Julgado | 02/02/2018 10:00 | ||||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 17/11/2017 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 17/11/2017 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DE OFÍCIO, ELIMINARAM ERROS MATERIAIS." | |||
| Resultado do julgamento: | 07/11/2017 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 07/11/2017 13:30 | ||||
| Sem efeito a publicação de inclusão em pauta | 07/11/2017 | ||||
| Autos colocados "em mesa" em | 07/11/2017 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 07/11/2017 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 09/10/2017 09:47 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 29/09/2017 08:00 | Des.(a) Claret de Moraes | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 28/09/2017 | Certificado nos autos que, até a presente data, o embargado COLETIVOS VENDA NOVA LTDA. não se manifestou, apesar de devidamente intimado através de publicação no "Diário do Judiciário Eletrônico", disponibilizada em 11/08/2017 e publicada em 14/08/2017. | |||
| Juntada de petição | 24/08/2017 13:18 | : Contrarrazões do embargado COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. Protocolo:512536/2017 | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 14/08/2017 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Publicação | 14/08/2017 | Intimação: "Nos termos da norma contida no § 2º do artigo 1.023 do CPC/2015, intime-se o embargado COLETIVOS VENDA NOVA LTDA para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos por JANE LEITE TEIXEIRA (ff. 390/394)". Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017, (A) DES. CLARET DE MORAES - RELATOR | |||
| Autos devolvidos | 09/08/2017 15:00 | : Intimar a parte embargada. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/08/2017 08:00 | Des.(a) Claret de Moraes | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 03/08/2017 13:29 | 10º CACIV - UAP | |||