Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 4940104-90.2004.8.13.0024
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    07/10/2015 08:00   Ofício com decisão do STJ
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    17/06/2014 14:00   Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/02/2014    1.0024.04.494010-4/024
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/09/2013    1.0024.04.494010-4/023
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/09/2013    1.0024.04.494010-4/023
  Recebidos os autos    06/06/2013 18:00   4º CAROT
  Remetidos os autos    06/06/2013 17:00   4º CAROT
  Juntada de petição    06/06/2013 08:00   : Interposição de Recurso Especial pelo 2º apelante Protocolo:179898/2013
  Juntada de petição    06/06/2013 08:00   : 1º apelante ratifica os termos do Recurso Especial interposto Protocolo:112358/2013
  Juntada de petição    06/06/2013 08:00   : Interposição de Recurso Especial pelo 1º apelante Protocolo:6361/2013
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/01/2013    1.0024.04.494010-4/022
  Juntada de petição    18/01/2013 14:59   : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Estado de Minas Gerais; Protocolo:888178/2012
  Autos devolvidos    26/11/2012    : Acerto de gerencial - Movimentação nº 20
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    07/12/2012    "EM REEXAME NECESSÁRIO CONFIRMARAM A SENTENÇA, PREJUDICADO O PRIMEIRO RECURSO VOLUNTÁRIO (do Estado de Minas Gerais) E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO SEGUNDO (do autor)."
  Resultado do julgamento:    27/11/2012    Provido(s) em parte
  Remetidos os autos ao Desembargador    26/11/2012    Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    27/11/2012 13:30   Adiado o julgamento pela ausência justificada da Des. Selma Marques.
  Deliberação em sessão    20/11/2012    Adiado o julgamento pela ausência justificada da Des. Selma Marques.
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    20/11/2012 13:30  
  Autos devolvidos    05/11/2012    Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    29/10/2012 15:04   Des.(a) Antônio Sérvulo
  Julgamento previsto para:    20/11/2012 13:30  
  Autos devolvidos    22/10/2012    Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    11/09/2012 10:00   Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    10/09/2012   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    28/08/2012 10:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    21/08/2012    : à PGJ 6º CACIV - UPMC
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    21/08/2012 14:00   Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes 6º CACIV - UPMC
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    21/08/2012 10:33   Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    20/08/2012 16:01   COMED
  Remetidos os autos    20/08/2012 15:00   COMED
  Em estruturação processual, após triagem    10/08/2012 18:30   COAPUB
  Recebidos os autos    10/08/2012 18:00   NEPREDIS
  Remetidos os autos    10/08/2012 17:34   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    10/08/2012 17:34   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 18/10/2026 às 23:28:00