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| NÚMERO TJMG 1.0024.03.036144-8/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5916299-07.2020.8.13.0000 |
| Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 08/04/2021 | ||||
| Comunicação eletrônica enviada: | 08/04/2021 | EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Baixa | |||
| Transitado em Julgado | 05/04/2021 18:00 | o v. acórdão | |||
| Expedição de | 05/04/2021 | : Ofício nº 163/2021 ao STJ prestando informações no Habeas Corpus nº 654229/MG. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 23/03/2021 15:56 | Protocolo Eletrônico: 5916299-07.2020.8.13.0000/001.009 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 22/02/2021 12:34 | Protocolo Eletrônico: 5916299-07.2020.8.13.0000/001.007 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 22/02/2021 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 18/02/2021 | "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." | |||
| Resultado do julgamento: | 18/02/2021 | Não provido(s) | |||
| Designado para julgamento virtual | 18/02/2021 13:30 | Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão. | |||
| Autos devolvidos | 01/02/2021 09:20 | Com "pedido de dia" para julgamento | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 18/01/2021 08:00 | Des.(a) Henrique Abi-Ackel Torres | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 12/01/2021 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Relator, Henrique Abi-Ackel Torres, encontra-se de compensação nos períodos de 07/01/2021 a 08/01/2021 e 11/01/2021 a 15/01/2021. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 11/01/2021 10:50 | Protocolo Eletrônico: 5916299-07.2020.8.13.0000/001.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 10/12/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 14/12/2020 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Despacho proferido | 09/12/2020 15:20 | Determinada a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Des.(a) Henrique Abi-Ackel Torres | |||
| Autos devolvidos | 09/12/2020 15:20 | : com despacho. 8º CACRI - UAP 1500 | |||
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 09/12/2020 09:36 | Des.(a) Henrique Abi-Ackel Torres 8º CACRI - UAP 1500 | |||
| Liberado para distribuição | 04/12/2020 17:22 | COTRI | |||
| Remetidos os autos eletrônicos | 03/12/2020 12:09 | COTRI | |||
| Autos recebidos | 03/12/2020 12:05 | NEPREDIS | |||
| Remetidos os autos | 03/12/2020 11:14 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5916299-07.2020.8.13.0000/001.002 NEPREDIS | |||
| Recebidos no TJMG | 03/12/2020 11:14 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5916299-07.2020.8.13.0000/001.002 | |||