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| NÚMERO TJMG 1.0000.26.434392-2/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001401-44.2025.8.13.0095 | |
| Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | ATIVO | Principal |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 24/08/2026 | /002 - Embargos de Declaração | |
| Juntada de petição eletrônica | 14/08/2026 12:57 | Protocolo Eletrônico: 5001401-44.2025.8.13.0095/002.002 Documento: Embargos de Declaração | |
| Comunicado o acórdão em: | 11/08/2026 | Provido(s) em parte | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 07/08/2026 | GAV MURO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Publicação de acórdão | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 07/08/2026 | GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDA Publicação de acórdão | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 07/08/2026 | MONICA DE SOUZA SILVEIRA Publicação de acórdão | |
| Resultado do julgamento: | 03/08/2026 | Provido(s) em parte | |
| Designado para julgamento virtual | 03/08/2026 13:00 | Designado o feito para julgamento virtual dia 03/08/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. | |
| Autos devolvidos | 06/07/2026 18:55 | Com "pedido de dia" para julgamento 16º CACIV - UPMC | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 30/06/2026 15:09 | Des.(a) Gilson Soares Lemes 16º CACIV - UPMC | |
| Liberado para distribuição | 30/06/2026 12:45 | COAPUB | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 30/06/2026 11:39 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5001401-44.2025.8.13.0095/001.045 COAPUB | |
| Recebidos no TJMG | 30/06/2026 11:39 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5001401-44.2025.8.13.0095/001.045 |