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| NÚMERO TJMG 1.0000.26.411877-9/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5005068-75.2025.8.13.0309 |
| Cartório da 21ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | ATIVO |
| Comunicado o acórdão em: | 22/09/2026 | Não provido(s) | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 22/09/2026 | BANCO ITAU CONSIGNADO SA Publicação de acórdão | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 22/09/2026 | GERALDO ARMOND RIBEIRO Publicação de acórdão | |
| Resultado do julgamento: | 16/09/2026 | Não provido(s) | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 16/09/2026 09:00 | A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv21@tjmg.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório (caciv21@tjmg.jus.br), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. | |
| Julgamento previsto para: | 16/09/2026 09:00 | ||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 19/08/2026 08:00 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 12/08/2026 | Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual | |
| Juntada de petição eletrônica | 12/08/2026 17:50 | Protocolo Eletrônico: 5005068-75.2025.8.13.0309/001.033 Documento: Petição | |
| Despacho proferido | 10/08/2026 14:50 | Proferido despacho de mero expediente "Acuso o recebimento dos memoriais, ordem 56. Nada a deferir, considerando que as razões recursais e resposta ao recurso são os documentos hábeis a ensejar juízo de reforma ou manutenção da sentença. Mantenho o feito na sessão de julgamento designada." Des.(a) Sidnei Ponce (JD) | |
| Autos devolvidos | 10/08/2026 14:44 | : com despacho/decisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/08/2026 10:59 | Des.(a) Sidnei Ponce (JD) | |
| Juntada de petição eletrônica | 04/08/2026 10:56 | Protocolo Eletrônico: 5005068-75.2025.8.13.0309/001.032 Documento: Petição | |
| Designado para julgamento virtual | 19/08/2026 08:00 | ||
| Autos devolvidos | 14/07/2026 17:21 | Para inclusão em pauta 21º CACIV - UPMC | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 10/06/2026 12:21 | Des.(a) Sidnei Ponce (JD) 21º CACIV - UPMC | |
| Liberado para distribuição | 10/06/2026 07:26 | COAPUB | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 10/06/2026 07:24 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5005068-75.2025.8.13.0309/001.029 COAPUB | |
| Recebidos no TJMG | 10/06/2026 07:24 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5005068-75.2025.8.13.0309/001.029 |