Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0000.26.408344-5/002 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000235-48.2023.8.13.0090 | |
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | ATIVO | Principal |
| Juntada de petição eletrônica | 26/10/2026 08:04 | Protocolo Eletrônico: 0000235-48.2023.8.13.0090/002.007 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 22/10/2026 | Embargos Infringentes Nulidade /003 | |
| Juntada de petição eletrônica | 20/10/2026 21:32 | Protocolo Eletrônico: 0000235-48.2023.8.13.0090/002.006 Documento: Petição | |
| Juntada de petição eletrônica | 20/10/2026 21:29 | Protocolo Eletrônico: 0000235-48.2023.8.13.0090/003.002 Documento: Embargos Infringentes Nulidade | |
| Comunicação eletrônica enviada: | 01/10/2026 | 1ª CÍVEL/CRIME-JIJ Motivo: Remessa para ciência do acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 05/10/2026 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 01/10/2026 | "NÃO ACOLHERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 05/10/2026 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 01/10/2026 | "NÃO ACOLHERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." | |
| Resultado do julgamento: | 30/09/2026 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Designado para julgamento virtual | 30/09/2026 13:00 | ||
| Autos devolvidos | 22/09/2026 12:22 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/09/2026 08:18 | Des.(a) Cássio Salomé | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 21/09/2026 10:18 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0000235-48.2023.8.13.0090/002.002 |