Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
03/09/2026
|
|
|
|
Transitado em Julgado |
03/09/2026 08:00
|
o acórdão de ordem 24. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
20/08/2026 13:25
|
Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.026 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
10/08/2026 12:22
|
Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.023 Documento: Petição |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
06/08/2026
|
2ª CRIMINAL Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
06/08/2026
|
GABRIEL MARTINS DE SOUSA, Publicação de acórdão |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
10/08/2026
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
06/08/2026
|
"ACOLHERAM A CORREIÇÃO PARCIAL." |
|
|
Resultado do julgamento: |
03/08/2026
|
Procedente |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
31/07/2026 12:36
|
Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.021 Documento: Petição |
|
|
Comunicado a Intimação da Pauta |
20/07/2026
|
|
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
14/07/2026
|
: aguardando julgamento de 03/08/2026 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
01/07/2026 15:06
|
Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.019 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Designado para julgamento virtual |
03/08/2026 13:00
|
|
|
|
Autos devolvidos |
25/06/2026 11:55
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/06/2026 15:00
|
Des.(a) Mônica Libânio |
|
|
Sem manifestação da parte |
24/06/2026
|
de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/06/2026 23:59 |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/06/2026
|
: Aguardando parecer da PGJ. |
|
|
Expedição de |
20/05/2026
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
18/05/2026 14:58
|
Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.014 Documentos: Informações, Petição |
|
|
Expedição de |
15/05/2026
|
: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação Comunica DEFERIMENTO do pedido liminar e ainda, caso queira, que preste novas informações.. 2ª CRIMINAL |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
15/05/2026
|
as partes Interessadas para ciência da Decisão. |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
15/05/2026
|
GABRIEL MARTINS DE SOUSA, Remessa para ciência do despacho/decisão |
|
|
Em cooperação judiciária |
15/05/2026
|
Des.(a) Mônica Libânio |
|
|
Decisão interlocutória: |
15/05/2026 11:40
|
Concedida a Medida Liminar - Des.(a) Mônica Libânio |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/05/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
15/05/2026 11:40
|
: (...) DEFIRO o pedido liminar para suspender a
exigibilidade da multa aplicada ao Requerente Gabriel Martins de
Sousa nos autos do Processo nº 0007340-13.2024.8.13.0035, bem
como para suspender quaisquer atos de cobrança, inscrição ou execução da referida penalidade, até o julgamento final da presente
Correição Parcial.
Comunique-se, com urgência, o Juízo de origem acerca desta
decisão, oportunizando-lhe, ainda, caso queira, que preste novas
informações.
Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Intime-se |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/05/2026 11:10
|
Des.(a) Mônica Libânio |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
13/05/2026 11:05
|
Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.012 Documentos: Informações, Petição |
|
|
Expedição de |
08/05/2026
|
: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação - JD DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUARI -. 2ª CRIMINAL |
|
|
Em cooperação judiciária |
08/05/2026
|
Des.(a) Mônica Libânio |
|
|
Despacho proferido |
08/05/2026 17:22
|
Determinada diligência prévia à liminar Des.(a) Mônica Libânio |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/05/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
08/05/2026 15:22
|
: "(...)Antes da análise do pedido liminar, determino que sejam requisitadas informações ao Magistrado de origem, isso visando buscar maiores esclarecimentos sobre os fatos aqui discutidos. Após, conclusos (...)". 1º CAFES - 300 |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
07/05/2026 17:56
|
Des.(a) Mônica Libânio 1º CAFES - 300 |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
07/05/2026 17:54
|
COMED |
|
|
Liberado para distribuição |
07/05/2026 13:34
|
COAPUB |
|
|
Recebidos os autos |
07/05/2026 13:32
|
|
|
|
Autos remetidos para: |
07/05/2026 13:27
|
COAPUB |
|
|
Liberado para distribuição |
07/05/2026 13:11
|
COAPUB |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
07/05/2026 10:46
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.009 COAPUB |
|
|
Recebidos no TJMG |
07/05/2026 10:46
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1962518-39.2026.8.13.0000/000.009 |
