Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.26.170481-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002811-64.2023.8.13.0433
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

  Expedição de    03/09/2026    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação do despacho que determinou a suspensão do presente recurso para julgamento conjunto com o IRDR nº 1.0000.25.448326-6/001 (Tema 111). AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Comunicação enviada ao DJEN    03/09/2026    ANTONIO NILSON BATISTA RIBEIRO Comunicação do despacho que determinou a suspensão do presente recurso para julgamento conjunto com o IRDR nº 1.0000.25.448326-6/001 (Tema 111)
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    08/09/2026    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    03/09/2026 12:16   : cm despacho determinando suspensão do presente recurso para julgamento conjunto com o IRDR nº 1.0000.25.448326-6/001 (Tema 111).
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    21/08/2026 09:53   Des.(a) Alberto Vilas Boas
  Ver movimentações nos autos de    06/07/2026 11:43   IRDR N.º 1.0000.25.448326-6/001
  Recebidos os autos    09/06/2026 18:16  
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    08/06/2026 17:51   Des.(a) Alberto Vilas Boas 2º CAFES - 355
  Autos recebidos    08/06/2026 17:44   COMED
  Remetidos os autos    02/06/2026 16:21   COMED
  Recebidos os autos    01/06/2026 13:00  
  Remetidos os autos    28/05/2026 16:45   2º CAFES - 355
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    01/06/2026    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    28/05/2026 16:44   : com despacho, À Secretaria desta 5ª Câmara Cível, para o encaminhamento do processo ao Cartório de Feitos Especiais da 2ª Seção Cível (CAFES2), para que seja vinculado ao Tema 111 IRDR, consoante determinado no Termo de Cooperação n. 04/2026.
  Juntada de documento    28/05/2026    : TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2026 (SEI)
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/05/2026 14:16   Petição colocada à apreciação do Des. Áurea Brasil. Protocolo 50028116420238130433001084.
  Juntada de petição eletrônica    22/05/2026 13:41   Protocolo Eletrônico: 5002811-64.2023.8.13.0433/001.084 Documentos: Informações, Petição
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    17/04/2026 10:59   Des.(a) Áurea Brasil 5º CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    17/04/2026 10:39   COAPUB
  Remetidos os autos eletrônicos    17/04/2026 09:31   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5002811-64.2023.8.13.0433/001.082 COAPUB
  Recebidos no TJMG    17/04/2026 09:31   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5002811-64.2023.8.13.0433/001.082

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:57:53