Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0000.25.454563-5/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5273826-75.2023.8.13.0024 |
| Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 22/05/2026 | ||
| Comunicação eletrônica enviada: | 22/05/2026 | 4ª VARA SUCESSÕES Motivo: Baixa | |
| Transitado em Julgado | 21/05/2026 14:00 | ||
| Juntada de petição eletrônica | 29/04/2026 10:08 | Protocolo Eletrônico: 5273826-75.2023.8.13.0024/001.132 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 28/04/2026 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 24/04/2026 | "NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO" | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 24/04/2026 | INGRID RIBEIRO MACEDO BAETA Publicação de acórdão | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 24/04/2026 | CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão | |
| Resultado do julgamento: | 23/04/2026 | Não provido(s) | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 23/04/2026 13:35 | A sessão de julgamento do dia 23/04/2026 será realizada na modalidade PRESENCIAL HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 13h35m, no Plenário 11, 1º andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência, sendo que as inscrições, para melhor organização da sessão, devem ser solicitadas antecipadamente por e-mail, ao endereço eletrônico do cartório (caciv4@tjmg.jus.br), que será respondido com link de acesso à sessão por videoconferência. A realização de sustentação por VIDEOCONFERÊNCIA SERÁ PERMITIDA APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG e deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por e-mail, nos termos do art. 937, §4º, do CPC e art. 3º e art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Cassiana Lana de Carvalho, Escrivã do Cartório da 4ª Câmara Cível. | |
| Julgamento previsto para: | 23/04/2026 13:35 | ||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 09/04/2026 13:30 | ||
| Juntada de petição eletrônica | 25/03/2026 17:45 | Protocolo Eletrônico: 5273826-75.2023.8.13.0024/001.130 Documento: Petição | |
| Designado para julgamento virtual | 09/04/2026 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 11/03/2026 14:33 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/02/2026 15:32 | Des.(a) Alice Birchal | |
| Juntada de petição eletrônica | 12/02/2026 14:34 | Protocolo Eletrônico: 5273826-75.2023.8.13.0024/001.129 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Expedição de | 17/12/2025 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |
| Autos devolvidos | 17/12/2025 15:51 | : Com despacho/decisão 4ª CACIVESP | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 17/11/2025 12:23 | Des.(a) Alice Birchal 4ª CACIVESP | |
| Liberado para distribuição | 17/11/2025 09:50 | COAPUB | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 17/11/2025 09:48 | Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 5273826-75.2023.8.13.0024/001.126 COAPUB | |
| Recebidos no TJMG | 17/11/2025 09:48 | Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 5273826-75.2023.8.13.0024/001.126 |