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Baixa definitiva processo eletrônico |
09/10/2026
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Comunicação eletrônica enviada: |
09/10/2026
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1ª CÍVEL/CRIME/VEP Motivo: Trânsito |
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Transitado em Julgado |
08/10/2026 08:00
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Comunicado o acórdão em: |
16/09/2026
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Não provido(s) |
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Comunicação enviada ao DJEN |
14/09/2026
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BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão |
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Comunicação enviada ao DJEN |
14/09/2026
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ELIAS NUNES MIRANDA Publicação de acórdão |
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Resultado do julgamento: |
09/09/2026
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Não provido(s) |
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Designado para julgamento virtual |
09/09/2026 13:00
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Designado o feito para julgamento virtual dia 09/09/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. |
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Autos devolvidos |
12/08/2026 15:00
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/05/2026 13:15
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Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant |
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Recebidos os autos |
13/05/2026 13:15
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Remetidos os autos |
12/05/2026 17:57
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16º CACIV - UPMC |
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Audiência de Conciliação |
11/05/2026
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não foi realizada por ausência da(s) parte(s). Aberta a audiência, verificou-se a ausência da parte apelante Elias Nunes Miranda, bem como de seu procurador. |
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Juntada de petição eletrônica |
08/05/2026 11:51
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Protocolo Eletrônico: 0009389-46.2016.8.13.0184/001.016 Documento: Substabelecimento |
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Comunicação enviada ao DJEN |
22/04/2026
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BANCO DO BRASIL S/A Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 49, fica agendada, no âmbito do CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de MAIO de 2026 às 16h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/bew-dcxd-tau?hs=122&authuser=0 |
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Comunicação enviada ao DJEN |
22/04/2026
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ELIAS NUNES MIRANDA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 49, fica agendada, no âmbito do CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de MAIO de 2026 às 16h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/bew-dcxd-tau?hs=122&authuser=0 |
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Audiência |
11/05/2026 16:30
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de conciliação agendada, no âmbito do CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de MAIO de 2026 às 16h30min. |
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Recebimento no CEJUSC |
15/04/2026 13:04
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: não especializado 2º Grau CEJUSC |
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Remetidos os autos |
15/04/2026 15:28
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CEJUSC |
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Despacho proferido |
15/04/2026 12:55
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Determinada diligência Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
17/04/2026
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
15/04/2026 10:20
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/01/2026 12:15
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Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant |
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Juntada de petição eletrônica |
23/01/2026 18:10
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Protocolo Eletrônico: 0009389-46.2016.8.13.0184/001.015 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
21/01/2026 14:44
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Protocolo Eletrônico: 0009389-46.2016.8.13.0184/001.014 Documento: Petição |
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Comunicação enviada ao DJEN |
16/12/2025
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BANCO DO BRASIL S/A Comunicação |
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Comunicação enviada ao DJEN |
16/12/2025
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ELIAS NUNES MIRANDA Comunicação |
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Despacho proferido |
16/12/2025 09:20
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Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/12/2025
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
16/12/2025 07:30
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: 16º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
04/09/2025 16:30
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Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant 16º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
04/09/2025 07:06
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COAPUB |
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Remetidos os autos eletrônicos |
02/09/2025 08:27
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0009389-46.2016.8.13.0184/001.012 COAPUB |
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Recebidos no TJMG |
02/09/2025 08:27
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0009389-46.2016.8.13.0184/001.012 |
