Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0000.25.212249-4/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004882-25.2021.8.13.0133 |
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 24/11/2025 | ||||
| Comunicação eletrônica enviada: | 24/11/2025 | 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ Motivo: Baixa | |||
| Transitado em Julgado | 19/11/2025 08:00 | O acórdão | |||
| Juntada de petição eletrônica | 19/11/2025 08:05 | Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.032 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Comunicação eletrônica enviada: | 22/10/2025 | 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ Motivo: Remessa para ciência do acórdão | |||
| Comunicação enviada ao DJEN | 22/10/2025 | DANYLO RIBEIRO VIEIRAS Publicação de acórdão | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 24/10/2025 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 22/10/2025 | "DAR PROVIMENTO AO RECURSO" | |||
| Resultado do julgamento: | 22/10/2025 | Provido(s) | |||
| Autos devolvidos | 12/09/2025 12:57 | Com "pedido de dia" para julgamento | |||
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 09/09/2025 15:23 | Des.(a) Cássio Salomé | |||
| Designado para julgamento virtual | 22/10/2025 13:00 | ||||
| Autos devolvidos | 09/09/2025 15:21 | Com relatório determinando revisão | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/08/2025 08:27 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/08/2025 07:38 | Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.029 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 18/07/2025 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Despacho proferido | 18/07/2025 16:36 | Determinando vista à PGJ para parecer. Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |||
| Autos devolvidos | 18/07/2025 16:28 | : | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 17/07/2025 16:05 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |||
| Juntada de petição eletrônica | 17/07/2025 15:13 | Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.027 Documento: Documentos | |||
| Expedição de | 16/07/2025 | : Notificação via sistema por motivo de Diligência 1º Instância : Devolvemos a Notificação, em razão da juntada equivocada de informações em Habeas Corpus de outra Câmara Criminal, sendo que o que se requer e o cumprimento da parte final do despacho de ordem 104. "... Em contrapartida, não oferecido o acordo, abra-se vista à defesa para fins do art. 28-A, § 14 do CPP, para que lhe seja oportunizada a possibilidade de requerer a remessa dos autos ao órgão ministerial superior". 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ | |||
| Juntada de petição eletrônica | 16/07/2025 13:55 | Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.025 Documento: Informações | |||
| Expedição de | 14/07/2025 | : Notificação via sistema por motivo de Diligência 1º Instância : acusamos o recebimento das informações, quanto ao não oferecimento do ANPP pelo MP, e devolvemos a Notificação para cumprimento da parte final do despacho de ordem 104. "... Em contrapartida, não oferecido o acordo, abra-se vista à defesa para fins do art. 28-A, § 14 do CPP, para que lhe seja oportunizada a possibilidade de requerer a remessa dos autos ao órgão ministerial superior". 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ | |||
| Juntada de petição eletrônica | 14/07/2025 13:36 | Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.022 Documento: Informações | |||
| Expedição de | 30/06/2025 | : Notificação via sistema por motivo de Diligência 1º Instância para intimação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, oficiante da 1ª Instância, a fim de se manifestar quanto à possibilidade de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal.. 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ | |||
| Em cooperação judiciária | 30/06/2025 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |||
| Despacho proferido | 30/06/2025 13:30 | determinando diligência. Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |||
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 02/07/2025 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
|
|||||
| Autos devolvidos | 30/06/2025 12:30 | : 7º CACRI - UAP 1500 | |||
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 23/06/2025 16:35 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos 7º CACRI - UAP 1500 | |||
| Liberado para distribuição | 23/06/2025 13:05 | COAPUB | |||
| Remetidos os autos eletrônicos | 23/06/2025 11:31 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.019 COAPUB | |||
| Recebidos no TJMG | 23/06/2025 11:31 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0004882-25.2021.8.13.0133/001.019 | |||