Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
10/10/2025
|
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
10/10/2025
|
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa |
|
|
Transitado em Julgado |
10/10/2025 09:00
|
O acórdão |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
08/10/2025 08:20
|
Protocolo Eletrônico: 0001276-83.2022.8.13.0349/001.029 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
11/09/2025
|
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
10/09/2025
|
GISLAINE CRISTINA NICCIOLI Publicação de acórdão |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
12/09/2025
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
10/09/2025
|
"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" |
|
|
Resultado do julgamento: |
10/09/2025
|
Não provido(s) |
|
|
Autos devolvidos |
27/08/2025 13:35
|
Com "pedido de dia" para julgamento
|
|
|
Autos conclusos à revisão, Des.(a) |
23/07/2025 15:48
|
Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama |
|
|
Designado para julgamento virtual |
10/09/2025 13:00
|
|
|
|
Autos devolvidos |
23/07/2025 15:00
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
16/06/2025 15:39
|
Des.(a) Sálvio Chaves |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
16/06/2025 15:28
|
Protocolo Eletrônico: 0001276-83.2022.8.13.0349/001.026 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
13/05/2025
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Apensado o Processo nº |
13/05/2025 14:11
|
1.0000.25.017589-0/001 |
|
|
Despacho proferido |
12/05/2025 17:42
|
Apensar o presente recurso à Apelação 1.0000.25.017589-0/001 e remeter à PGJ. Des.(a) Sálvio Chaves |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/05/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
12/05/2025 16:55
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/04/2025 08:08
|
Des.(a) Sálvio Chaves |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
09/04/2025 07:21
|
Protocolo Eletrônico: 0001276-83.2022.8.13.0349/001.024 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
12/03/2025
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/03/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
12/03/2025 17:16
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/02/2025 18:00
|
Des.(a) Sálvio Chaves |
|
|
Recebidos os autos |
29/01/2025 16:00
|
|
|
|
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) |
29/01/2025 16:04
|
: Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500 |
|
|
Liberado para distribuição |
29/01/2025 15:27
|
COAPUB |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
29/01/2025 15:22
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0001276-83.2022.8.13.0349/001.021 COAPUB |
|
|
Recebidos no TJMG |
29/01/2025 15:22
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0001276-83.2022.8.13.0349/001.021 |
