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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

NÚMERO TJMG 1.0000.25.000776-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001000-46.2021.8.13.0625
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2025    SELMA MARIA DAS GRACAS RESENDE Publicação de acórdão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    25/06/2025    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    23/06/2025    "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS"
  Resultado do julgamento:    17/06/2025    Embargos de Declaração não-acolhidos
  Sem manifestação da parte    13/06/2025    de AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/06/2025 23:59
  Autos colocados "em mesa" em    17/06/2025 13:30   A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte ¿ MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
  Julgamento previsto para:    17/06/2025 13:30  
  Autos devolvidos    02/06/2025 13:29   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    29/05/2025 11:39   Des.(a) Manoel dos Reis Morais
  Juntada de petição eletrônica    29/05/2025 11:31   Protocolo Eletrônico: 5001000-46.2021.8.13.0625/002.004 Documento: Petição
  Expedição de    19/05/2025    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão : " Nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC/15, dê-se vista a parte Embargada. ". AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Despacho proferido    19/05/2025 11:48   "Nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC/15, dê-se vista a parte Embargada. " Des.(a) Manoel dos Reis Morais
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    21/05/2025    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    19/05/2025 11:40   : despacho/decisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    15/05/2025 10:18   Des.(a) Manoel dos Reis Morais
  Petição recursal recebida no Cartório    14/05/2025 22:25   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5001000-46.2021.8.13.0625/002.002

Consulta realizada em 29/06/2025 às 05:03:51