Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
20/03/2025
|
Transitado em Julgado |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
20/03/2025
|
TRIBUNAL DO JÚRI Motivo: Baixa |
|
|
Transitado em Julgado |
18/03/2025 08:00
|
o acórdão |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
12/03/2025 07:46
|
Protocolo Eletrônico: 0049483-46.2022.8.13.0145/001.035 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
17/02/2025
|
TRIBUNAL DO JÚRI Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
18/02/2025
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
14/02/2025
|
"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." Sustentou oralmente, do plenário, pela recorrente, o Dr. LUIZ ALEXANDRE VELLOSO BOTELHO. |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
14/02/2025
|
SABRINE DA SILVA ALVES Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Resultado do julgamento: |
11/02/2025
|
Não provido(s) |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
11/02/2025 13:30
|
A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: <cacri3@tjmg.jus.br>, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. |
|
|
Julgamento previsto para: |
11/02/2025 13:30
|
|
|
|
Retirado de pauta |
28/01/2025 14:00
|
Na Sessão em virtude de oposição ao julgamento virtual. |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/01/2025
|
: Há manifestação contrária à realização do julgamento virtual. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
22/01/2025 11:44
|
Protocolo Eletrônico: 0049483-46.2022.8.13.0145/001.032 Documento: Petição |
|
|
Designado para julgamento virtual |
28/01/2025 14:00
|
Feito incluído em sessão de julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
17/01/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
15/01/2025 12:15
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/01/2025 08:00
|
Des.(a) Fortuna Grion |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
13/01/2025 19:34
|
Protocolo Eletrônico: 0049483-46.2022.8.13.0145/001.031 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
17/12/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/12/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
17/12/2024 10:56
|
: Determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. 3º CACRI - UAP 1500 |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
01/11/2024 12:03
|
Des.(a) Fortuna Grion 3º CACRI - UAP 1500 |
|
|
Liberado para distribuição |
01/11/2024 08:30
|
COTRI |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
31/10/2024 12:55
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0049483-46.2022.8.13.0145/001.028 COTRI |
|
|
Recebidos no TJMG |
31/10/2024 12:55
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0049483-46.2022.8.13.0145/001.028 |
