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Baixa definitiva processo eletrônico |
18/02/2025
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Comunicação eletrônica enviada: |
18/02/2025
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5ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
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Transitado em Julgado |
12/02/2025 08:00
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
17/12/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
13/12/2024
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"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" |
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Resultado do julgamento: |
12/12/2024
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Não provido(s) |
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Designado para julgamento virtual |
12/12/2024 08:00
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
05/11/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
01/11/2024 11:03
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/10/2024 20:47
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Des.(a) Nicolau Lupianhes Neto |
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Juntada de petição eletrônica |
30/10/2024 11:25
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Protocolo Eletrônico: 5036750-43.2019.8.13.0702/001.051 |
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Expedição de |
23/10/2024
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: Intimação via sistema por motivo de para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça.. WAGNER PEREIRA SILVA |
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Despacho proferido |
23/10/2024 15:20
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Vistos. Tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, determino a intimação do apelante para que, em cinco dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.
Des.(a) Nicolau Lupianhes Neto |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
25/10/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
23/10/2024 14:19
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
23/10/2024 11:58
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Des.(a) Nicolau Lupianhes Neto 14º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
22/10/2024 17:19
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COTRI |
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Remetidos os autos eletrônicos |
22/10/2024 17:15
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5036750-43.2019.8.13.0702/001.048 COTRI |
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Recebidos no TJMG |
22/10/2024 17:15
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5036750-43.2019.8.13.0702/001.048 |
