Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
07/10/2025
|
004. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
07/10/2025 09:57
|
Protocolo Eletrônico: 5071038-48.2018.8.13.0024/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/09/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
12/09/2025
|
MAXUEL SOLEDADE SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
12/09/2025
|
CLUBE THERMAS Remessa para ciência do despacho/decisão |
|
|
Decisão interlocutória: |
12/09/2025 16:00
|
Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Rogério Medeiros |
|
|
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência |
12/09/2025 16:00
|
3º CAROT |
|
|
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência |
10/09/2025 15:30
|
3º CAROT |
|
|
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência |
16/06/2025
|
|
|
|
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: |
16/06/2025 16:00
|
juízo de admissibilidade Des.(a) Rogério Medeiros 3º GAVIP |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
16/06/2025 15:38
|
Protocolo Eletrônico: 5071038-48.2018.8.13.0024/003.006 Documento: Petição |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/06/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
09/06/2025
|
CLUBE THERMAS Remessa à parte recorrente para comprovação de feriado local, nos termos do despacho |
|
|
Despacho proferido |
09/06/2025 16:00
|
determino a intimação da parte recorrente para que comprove o feriado local, no prazo de 5 (cinco) dias. Des.(a) Rogério Medeiros |
|
|
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência |
09/06/2025 16:00
|
3º CAROT |
|
|
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência |
09/06/2025 17:00
|
3º CAROT |
|
|
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência |
30/04/2025
|
|
|
|
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: |
30/04/2025 16:00
|
juízo de admissibilidade Des.(a) Rogério Medeiros 3º GAVIP |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
30/04/2025 16:53
|
Protocolo Eletrônico: 5071038-48.2018.8.13.0024/003.005 Documento: Comprovante de Pagamento de Preparo |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
29/04/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
25/04/2025
|
CLUBE THERMAS Remessa à parte recorrente para regularização do preparo recursal, nos termos do despacho |
|
|
Despacho proferido |
25/04/2025 16:00
|
determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o comprovante de pagamento das custas referentes ao STJ, com sua respectiva guia. Des.(a) Rogério Medeiros |
|
|
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência |
25/04/2025 16:00
|
3º CAROT |
|
|
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência |
24/04/2025 15:30
|
3º CAROT |
|
|
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência |
31/03/2025
|
|
|
|
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: |
31/03/2025 14:09
|
juízo de admissibilidade Des.(a) Rogério Medeiros 3º GAVIP |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
28/03/2025 20:46
|
Protocolo Eletrônico: 5071038-48.2018.8.13.0024/003.003 Documento: Petição |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
18/03/2025
|
MAXUEL SOLEDADE SANTOS Remessa para contrarrazões |
|
|
Recebidos os autos |
18/03/2025 16:00
|
3º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
14/03/2025 16:00
|
3º CAROT |
|
|
Petição recursal recebida no Cartório |
13/03/2025 18:07
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5071038-48.2018.8.13.0024/003.002 |
