Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.24.389505-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5301682-14.2023.8.13.0024
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Baixa definitiva processo eletrônico    05/02/2025    por trânsito em julgado do acórdão/decisão retro
  Comunicação eletrônica enviada:    05/02/2025    13ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    05/02/2025 08:00   o acórdão/decisão retro
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    17/12/2024    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    17/12/2024    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado da parte ré fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    16/12/2024    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    12/12/2024    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
  Resultado do julgamento:    11/12/2024    Provido(s) em parte
  Designado para julgamento virtual    11/12/2024 13:30  
  Autos devolvidos    12/11/2024 17:47   : Para inclusão em pauta. 17º CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    28/08/2024 12:11   Des.(a) Roberto Vasconcellos 17º CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    28/08/2024 10:45   COTRI
  Remetidos os autos eletrônicos    28/08/2024 10:43   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5301682-14.2023.8.13.0024/001.009 COTRI
  Recebidos no TJMG    28/08/2024 10:43   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5301682-14.2023.8.13.0024/001.009

Consulta realizada em 25/01/2026 às 12:38:32