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Baixa definitiva processo eletrônico |
10/09/2024
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Transitado em Julgado |
10/09/2024 09:00
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Sem manifestação da parte |
22/08/2024
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de MONIZE LOURES GOMES em 21/08/2024 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
09/08/2024 09:39
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Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.014 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicação eletrônica enviada: |
07/08/2024
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1ª VARA CRIME Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
09/08/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
07/08/2024
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"SÚMULA: DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR"Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO pelo(a) paciente(s). |
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Resultado do julgamento: |
07/08/2024
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Denegado o Habeas Corpus |
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Expedição de |
07/08/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. MONIZE LOURES GOMES |
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Despacho proferido |
07/08/2024 16:30
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Foi dado ciência dos documentos juntados, nada a prover. Des.(a) Sálvio Chaves |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/08/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
07/08/2024 16:00
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/08/2024 08:25
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Petição colocada à apreciação do Des. Sálvio Chaves. Protocolo 32946000420248130000000011. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
07/08/2024 08:25
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Des.(a) Sálvio Chaves |
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Juntada de petição eletrônica |
06/08/2024 20:15
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Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.011 Documentos: Documentos, Petição |
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Autos colocados "em mesa" em |
07/08/2024 13:30
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A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência). De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: cacri7@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO. |
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Julgamento previsto para: |
07/08/2024 13:30
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Autos devolvidos |
31/07/2024 17:10
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Para serem colocados em "mesa"
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
30/07/2024
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Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual |
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Juntada de petição eletrônica |
30/07/2024 17:56
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Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.010 |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/07/2024 09:03
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Des.(a) Sálvio Chaves |
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Juntada de petição eletrônica |
29/07/2024 08:47
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Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.008 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
24/07/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de petição eletrônica |
23/07/2024 19:34
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Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.006 Documento: Informações |
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Expedição de |
19/07/2024
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: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação. 1ª VARA CRIME |
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Expedição de |
19/07/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão : ESTE FEITO SERÁ OPORTUNAMENTE DESIGNADO PARA JULGAMENTO VIRTUAL. INTIMO AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NOS TERMOS DO ARTIGO 118, RITJMG. MONIZE LOURES GOMES |
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Em cooperação judiciária |
19/07/2024
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Des.(a) Sálvio Chaves |
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Decisão interlocutória: |
19/07/2024 16:06
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Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Sálvio Chaves |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/07/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
19/07/2024 16:05
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
18/07/2024 13:26
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Des.(a) Sálvio Chaves |
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Recebidos os autos |
18/07/2024 13:26
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
18/07/2024 13:21
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Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500 |
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Autos recebidos |
18/07/2024 13:18
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Remetidos os autos |
17/07/2024 16:21
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CODIPRE |
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Decisão interlocutória: |
17/07/2024 16:21
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despacho determinando redistribuição Des.(a) Agostinho Gomes de Azevedo |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/07/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
17/07/2024 16:20
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: 7º CACRI - UAP 1500 |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
17/07/2024 12:26
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Des.(a) Agostinho Gomes de Azevedo 7º CACRI - UAP 1500 |
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Autos recebidos |
17/07/2024 12:11
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
17/07/2024 11:31
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.002 CODIPRE |
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Recebidos no TJMG |
17/07/2024 11:31
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 3294600-04.2024.8.13.0000/000.002 |
