Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
21/10/2026 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
21/10/2026 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
25/09/2026 18:20
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/08/2026 09:00
|
Des.(a) Áurea Brasil |
|
|
Recebidos os autos |
06/08/2026 09:00
|
|
|
|
Remetidos os autos |
05/08/2026 15:06
|
2º CAFES - 355 |
|
|
Recebidos os autos |
05/08/2026 14:57
|
|
|
|
Remetidos os autos |
31/07/2026 05:00
|
NUGEP |
|
|
Despacho proferido |
31/07/2026 05:00
|
Determinada diligência - Remeter ao NUGEPNAC Des.(a) Áurea Brasil |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
03/08/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
30/07/2026 16:42
|
: "DETERMINO ao NUGEPNAC que localize e indique um processo no âmbito deste egrégio Tribunal de Justiça para figurar como causa-piloto." |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
27/07/2026 16:30
|
Des.(a) Áurea Brasil |
|
|
Recebidos os autos |
27/07/2026 16:30
|
|
|
|
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
27/07/2026 11:17
|
Des.(a) Áurea Brasil 2º CAFES - 355 |
|
|
Autos recebidos |
27/07/2026 11:15
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos |
23/07/2026 09:30
|
COMED |
|
|
Juntada de documento |
23/07/2026
|
: Termo de Remessa |
|
|
Recebidos os autos |
23/07/2026 09:00
|
|
|
|
Remetidos os autos |
22/07/2026 16:09
|
2º CAFES - 355 |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
19/03/2026
|
1.0000.24.282491-0/004 |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
07/11/2025
|
1.0000.24.282491-0/003 |
|
|
Recebidos os autos |
07/11/2025 11:56
|
2º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
31/10/2025 13:00
|
2º CAROT |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
30/04/2025
|
/002 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
28/04/2025 15:18
|
Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/002.002 Documento: Embargos de Declaração |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
08/04/2025 15:02
|
Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/001.009 Documento: Petição |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
08/04/2025 13:44
|
Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/001.008 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Publicação |
09/04/2025
|
: Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais, sobre o resultado do julgamento que ADMITIU o presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no qual busca definir a "possibilidade de incidência da Gratificação de Produtividade por Prestação de Serviço Adicional de Assistência Médica ou Odontológica (GPMO) sobre a base de cálculo do décimo terceiro salário e terço de férias pagos aos servidores do IPSEMG." |
|
|
Publicação |
08/04/2025
|
: Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais, sobre o resultado do julgamento que ADMITIU o presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no qual busca definir a "possibilidade de incidência da Gratificação de Produtividade por Prestação de Serviço Adicional de Assistência Médica ou Odontológica (GPMO) sobre a base de cálculo do décimo terceiro salário e terço de férias pagos aos servidores do IPSEMG." |
|
|
Publicação |
07/04/2025
|
: Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais, sobre o resultado do julgamento que ADMITIU o presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no qual busca definir a ¿possibilidade de incidência da Gratificação de Produtividade por Prestação de Serviço Adicional de Assistência Médica ou Odontológica (GPMO) sobre a base de cálculo do décimo terceiro salário e terço de férias pagos aos servidores do IPSEMG.¿ |
|
|
Expedição de |
03/04/2025
|
: E-mail encaminhando acórdão de admissão ao NUGEP, COPREC e 1º GAVIP |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
02/04/2025
|
BRUNO DIARTE FOSCARINI Publicação de acórdão |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
04/04/2025
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
02/04/2025
|
"POR MAIORIA, ADMITIRAM O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS" |
|
|
Resultado do julgamento: |
19/03/2025
|
em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente , por maioria.
Esteve presente o Procurador do Estado Dr. VALMIR PEIXOTO COSTA (Advocacia Geral do Estado) pelo IPSEMG (interessado).
|
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
19/03/2025 13:30
|
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental. |
|
|
Julgamento previsto para: |
19/03/2025 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
07/02/2025 14:59
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
05/11/2024 12:33
|
Des.(a) Carlos Levenhagen |
|
|
Juntada de documento |
05/11/2024
|
: Informações prestadas por CEINJUR (docs. 55, 56 e 58). |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
01/11/2024
|
: Aguardando a prestação de informações por CEINJUR/SEPAD. |
|
|
Juntada de documento |
01/11/2024
|
: Cópia de e-mail enviado para CEINJUR e SEPAD nesta data. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/10/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho proferido |
25/10/2024 23:00
|
Requisitar informações à SEPAD Des.(a) Carlos Levenhagen |
|
|
Autos devolvidos |
25/10/2024 17:23
|
: "REQUISITO à Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (SEPAD) informações acerca do número de feitos (ao menos por estimativa) em tramitação perante a primeira e a segunda instâncias, bem como no âmbito do Juizado Especial, que versem sobre o tema." |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
18/10/2024
|
: Feito concluso desde 30/07/2024. |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/09/2024
|
: Feito concluso desde 30/07/2024. |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/09/2024
|
: Cadastrado, nesta data, o Procurador do Estado indicado para representar o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme requerido por petição de 10/09/2024. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
10/09/2024 14:44
|
Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/001.006 Documento: Petição |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/07/2024 13:00
|
Des.(a) Carlos Levenhagen |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
30/07/2024 10:57
|
Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/001.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
19/07/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/07/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho proferido |
19/07/2024 07:00
|
PGJ Des.(a) Carlos Levenhagen |
|
|
Autos devolvidos |
18/07/2024 16:55
|
: "(...) DÊ-SE vista dos autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça (...)". |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
11/07/2024 11:27
|
Des.(a) Carlos Levenhagen 2º CAFES - 355 |
|
|
Autos recebidos |
11/07/2024 11:27
|
|
|
|
Remetidos os autos |
10/07/2024 11:37
|
COMED |
|
|
Recebidos os autos |
10/07/2024 11:35
|
|
|
|
Autos remetidos para: |
08/07/2024 12:54
|
NUGEP |
|
|
Autos recebidos |
21/06/2024 18:20
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos |
21/06/2024 16:50
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
21/06/2024 16:34
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/001.002 COAPUB |
|
|
Recebidos no TJMG |
21/06/2024 16:34
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 2824910-50.2024.8.13.0000/001.002 |
