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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.24.173393-0/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5022301-09.2019.8.13.0079
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/07/2026    /002 e /003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/07/2026    /002
  Juntada de petição eletrônica    13/07/2026 17:18   Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/003.002 Documento: Embargos de Declaração
  Juntada de petição eletrônica    13/07/2026 16:27   Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/002.002 Documento: Embargos de Declaração
  Comunicado o acórdão em:    03/07/2026    Provido(s)
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    THALISON DIAS CASTANHA Publicação de acórdão
  Resultado do julgamento:    02/07/2026    Provido(s)
  Juntada de petição eletrônica    01/07/2026 18:58   Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/001.067 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    02/07/2026 13:30   A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
  Julgamento previsto para:    02/07/2026 13:30  
  Retirado de pauta    11/06/2026 13:30   Na Sessão pelo (a) relator(a). a pedido
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/05/2026    : Tramitação suspensa por motivo legal aguardando sessão de julgamento.
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    11/06/2026 13:30   A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
  Julgamento previsto para:    11/06/2026 13:30  
  Retirado de pauta    07/05/2026 13:30   Na Sessão pela relatora
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    17/04/2026    Certificado nos autos que procedi à inscrição para sustentação oral do advogado Dr. Pedro Henrique Moraes Ferreira, OAB/MG 188.093 de forma PRESENCIAL nos termos do art. 102 do RITJMG e Art. 3º Portaria Conjunta nº1.521/PR/2024 pela parte GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, na sessão de julgamento ordinária do dia 07/05/2026, às 13h30min.
  Juntada de petição eletrônica    13/04/2026 11:48   Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/001.066 Documento: Petição
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    07/05/2026 13:30   A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
  Julgamento previsto para:    07/05/2026 13:30  
  Autos devolvidos    19/02/2026 20:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    29/10/2025 18:00   Des.(a) Lílian Maciel
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    26/09/2025    : Tramitação suspensa por motivo legal aguardando diligência em primeira instância.
  Juntada de petição eletrônica    23/07/2025 11:33   Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/001.065 Documento: Informações
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/07/2025    : Tramitação suspensa por motivo legal aguardnado diligência em primeira instância.
  Sem manifestação da parte    22/05/2025    de 6ª VARA CÍVEL em 21/05/2025 23:59
  Expedição de    06/05/2025    : Notificação via sistema por motivo de Diligência 1º Instância "Vistos, etc... Encontra-se ausente a mídia apresentada pelas partes e mencionada por diversas vezes no processo, inclusive, com certidão de arquivamento do CD em secretaria e retirada do CD para consulta das partes (ordem n.49, 51, 57, 59, 66 e 70). (...) Desta feita, reitero a determinação para que o Cartório de origem os CDs mencionados no processo para consulta deste órgão colegiado. Cumpra-se.". 6ª VARA CÍVEL
  Em cooperação judiciária    06/05/2025    Des.(a) Lílian Maciel
  Despacho proferido    06/05/2025 18:15   "Vistos, etc... Encontra-se ausente a mídia apresentada pelas partes e mencionada por diversas vezes no processo, inclusive, com certidão de arquivamento do CD em secretaria e retirada do CD para consulta das partes (ordem n.49, 51, 57, 59, 66 e 70). (...) Desta feita, reitero a determinação para que o Cartório de origem os CDs mencionados no processo para consulta deste órgão colegiado. Cumpra-se." Des.(a) Lílian Maciel
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    07/05/2025    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    30/04/2025 10:02   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    12/12/2024 14:52   Des.(a) Lílian Maciel
  Sem manifestação da parte    18/10/2024    de 6ª VARA CÍVEL em 17/10/2024 23:59
  Em cooperação judiciária    02/10/2024    Des.(a) Lílian Maciel
  Expedição de    02/10/2024    : Notificação via sistema por motivo de Diligência 1º Instância para o envio a este cartório das mídias apresentadas pela autora e pelos réus, sendo certo que tais vídeos foram mencionados por diversas vezes no processo, inclusive com certidão de arquivamento do CD em secretaria e retirada do CD para consulta das partes (ordem n.26,, 31, 41, 49, 51, 57, 59, 66 e 70). Registre-se que os links informados na certidão de ordem n 201 direcionam ao processo na plataforma PJe Mídias, estando ali inserido apenas o registro da audiência de instrução. Obtida as gravações, deverão as respectivas mídias serem juntadas aos autos e/ou remetidos os CDs mencionados no processo para consulta deste órgão colegiado. 6ª VARA CÍVEL
  Comunicação eletrônica enviada:    02/10/2024    às partes
  Despacho proferido    02/10/2024 19:00   "(...) reitero a determinação para que o Cartório proceda com as diligências necessárias à obtenção dos arquivos digitais que contenham as referidas gravações, prioritariamente mediante contato com a comarca de origem por onde tramitou o feito e acesso remoto via rede, conforme a disponibilidade dos sistemas de informática deste Tribunal. Obtida as gravações, deverão as respectivas mídias serem juntadas aos autos e/ou remetidos os CDs mencionados no processo para consulta deste órgão colegiado. Cumpra-se. (...)" Des.(a) Lílian Maciel
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/10/2024    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    30/09/2024 07:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    21/06/2024 16:49   Des.(a) Lílian Maciel
  Juntada de petição eletrônica    21/06/2024 10:48   Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/001.057 Documento: Informações
  Expedição de    18/06/2024    : Notificação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão "(...) determino ao Cartório que proceda com as diligências necessárias à obtenção da mídia apresentada pelos réus e mencionada por diversas vezes no processo, inclusive com certidão de arquivamento do CD em secretaria e retirada do CD para consulta das partes (ordem n.49, 51, 57, 59, 66 e 70). Des.(a) Lílian Maciel". 6ª VARA CÍVEL
  Despacho proferido    18/06/2024 17:55   determino ao Cartório que proceda com as diligências necessárias à obtenção da mídia apresentada pelos réus e mencionada por diversas vezes no processo, inclusive com certidão de arquivamento do CD em secretaria e retirada do CD para consulta das partes (ordem n.49, 51, 57, 59, 66 e 70). Des.(a) Lílian Maciel
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    20/06/2024    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    17/06/2024 15:49   : 20ª CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    14/03/2024 14:12   Des.(a) Lílian Maciel 20ª CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    14/03/2024 10:48   COAPUB
  Remetidos os autos eletrônicos    14/03/2024 10:47   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/001.054 COAPUB
  Recebidos no TJMG    14/03/2024 10:47   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5022301-09.2019.8.13.0079/001.054

Consulta realizada em 16/08/2026 às 00:13:19