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Baixa definitiva processo eletrônico |
03/07/2024
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Comunicação eletrônica enviada: |
03/07/2024
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1ª CÍVEL,CRIME E VEC Motivo: Baixa |
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Transitado em Julgado |
26/06/2024 11:00
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acórdão/decisão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
28/05/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
24/05/2024
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"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" |
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Resultado do julgamento: |
23/05/2024
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Não provido(s) |
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Juntada de petição eletrônica |
16/05/2024 11:35
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Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.019 Documento: Petição |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
23/05/2024 13:30
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Julgamento previsto para: |
23/05/2024 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
16/05/2024 08:00
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
26/04/2024
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Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual pela parte GERALDO MAGELA DE MOURA. |
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Juntada de petição eletrônica |
23/04/2024 15:31
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Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.018 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
16/05/2024 08:00
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/04/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
19/04/2024 18:23
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
15/04/2024 14:03
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Petição colocada à apreciação do Des. Maria Luiza Santana Assunção. Protocolo 34421287620238130000001017. |
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Juntada de petição eletrônica |
15/04/2024 09:08
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Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.017 Documento: Petição |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/02/2024 17:46
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Petição colocada à apreciação do Des. Maria Luiza Santana Assunção. Protocolo 34421287620238130000001016. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/02/2024 17:48
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Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção |
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Juntada de petição eletrônica |
22/02/2024 17:28
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Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.016 |
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Expedição de |
26/01/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. GERALDO MAGELA DE MOURA |
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Decisão interlocutória: |
26/01/2024 13:00
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: "(...)Diante da petição de ordem 57 que informa que os documentos de ordem 12 a 16 encontram-se sob sigilo, ao cartório para que proceda a disponibilização dos documentos ao agravado.
Após, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(...)" Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/01/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
26/01/2024 13:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
12/01/2024 15:23
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Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção |
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Juntada de petição eletrônica |
12/01/2024 13:41
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Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.012 |
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Expedição de |
09/01/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação Intimação da parte agravada para resposta. GERALDO MAGELA DE MOURA |
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Comunicação eletrônica enviada: |
09/01/2024
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à parte agravante para ciência. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
09/01/2024
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1ª CÍVEL,CRIME E VEC Motivo: Comunicação CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/01/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
09/01/2024 17:35
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: "...
Pelo exposto, nos termos do artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO ao agravo de instrumento, até o julgamento do mérito recursal.
Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil." Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção |
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Autos devolvidos |
09/01/2024 17:30
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/01/2024 13:22
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Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção |
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Juntada de petição eletrônica |
23/12/2023 16:21
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Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.010 |
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Expedição de |
19/12/2023
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação Intimação a parte agravante. CINTIA MARQUES DA SILVA |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/01/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
19/12/2023 10:00
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: intime-se a parte agravante para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, apresentando os seus contracheques ou documento equivalente dos últimos 3 meses, cópia de sua declaração de imposto de renda do último exercício e outros documentos que se mostrarem pertinentes, comprovando despesas e ganhos, de maneira a evidenciar a necessidade do deferimento da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção |
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Autos devolvidos |
19/12/2023 10:00
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: 13º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
18/12/2023 16:41
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Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção 13º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
18/12/2023 16:35
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COMED |
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Remetidos os autos |
18/12/2023 14:51
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.007 COMED |
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Recebidos no TJMG |
18/12/2023 14:51
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 3442128-76.2023.8.13.0000/001.007 |
