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Baixa definitiva processo eletrônico |
16/09/2024
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Transitado em Julgado |
13/09/2024 11:00
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acórdão/decisão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
14/08/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
12/08/2024
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"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" |
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Resultado do julgamento: |
08/08/2024
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Comunicação eletrônica enviada: |
26/07/2024
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às partes |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/07/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
26/07/2024 15:00
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"(...)Nada a prover. Aguarde-se a realização da Sessão de Julgamento já designada para o dia 08/08/2024(...)" Des.(a) José de Carvalho Barbosa |
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Autos devolvidos |
26/07/2024 12:45
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/07/2024 16:00
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Des.(a) José de Carvalho Barbosa |
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Juntada de petição eletrônica |
18/07/2024 22:47
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Protocolo Eletrônico: 3311554-62.2023.8.13.0000/002.006 Documento: Petição |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
08/08/2024 13:30
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Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail (caciv13@tjmg.jus.br) , com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. |
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Julgamento previsto para: |
08/08/2024 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
25/07/2024 08:00
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/07/2024
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Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual pela parte SAULO FLORES DOS SANTOS. |
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Juntada de petição eletrônica |
09/07/2024 17:04
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Protocolo Eletrônico: 3311554-62.2023.8.13.0000/002.005 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
25/07/2024 08:00
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/07/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
05/07/2024 11:00
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Para serem colocados em "mesa" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/06/2024 15:00
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Des.(a) José de Carvalho Barbosa |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/06/2024
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Certificado nos autos que o sistema de processo eletrônico - JPe
não possui funcionalidade para intimação exclusiva de
advogados e/ou sociedade de advogados |
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Juntada de petição eletrônica |
11/06/2024 14:06
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Protocolo Eletrônico: 3311554-62.2023.8.13.0000/002.004 |
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Expedição de |
21/05/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa Fica a parte embargada intimada para resposta ao recurso.. SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA |
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Petição recursal recebida no Cartório |
20/05/2024 16:02
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 3311554-62.2023.8.13.0000/002.002 |
