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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.23.234578-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2345793-12.2023.8.13.0000
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Baixa definitiva processo eletrônico    02/02/2024   
  Comunicação eletrônica enviada:    02/02/2024    4ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    02/02/2024 00:00  
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    04/12/2023    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    30/11/2023    "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
  Resultado do julgamento:    29/11/2023    Não provido(s)
  Designado para julgamento virtual    29/11/2023 13:00  
  Autos devolvidos    06/11/2023 16:01   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    06/11/2023 07:00   Des.(a) Fernando Caldeira Brant
  Juntada de petição eletrônica    16/10/2023 16:21   Protocolo Eletrônico: 2345793-12.2023.8.13.0000/001.051
  Juntada de petição eletrônica    29/09/2023 16:13   Protocolo Eletrônico: 2345793-12.2023.8.13.0000/001.048 Documento: Informações
  Expedição de    26/09/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. RUBENS DA SILVA MANCEBO
  Comunicação eletrônica enviada:    26/09/2023    à parte agravante
  Expedição de    26/09/2023    : Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação. 4ª VARA CÍVEL
  Decisão interlocutória:    26/09/2023 07:00   Não concedida a Antecipação de Tutela "(...)Sendo assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, bem como recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao Juízo a quo o teor desta decisão, requisitando informações que julgar necessárias. Intime-se a parte agravada para responder na forma e prazo legal (art. 1.019, II do CPC). Após, conclusos." Des.(a) Fernando Caldeira Brant
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    28/09/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    25/09/2023 16:10   : 20ª CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    21/09/2023 13:14   Des.(a) Fernando Caldeira Brant 20ª CACIV - UPMC
  Autos recebidos    21/09/2023 13:06   COMED
  Remetidos os autos    20/09/2023 19:37   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 2345793-12.2023.8.13.0000/001.045 COMED
  Recebidos no TJMG    20/09/2023 19:37   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 2345793-12.2023.8.13.0000/001.045

Consulta realizada em 23/03/2026 às 04:42:57