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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.23.234478-8/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003087-30.2023.8.13.0390
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Baixa definitiva processo eletrônico    24/09/2026   
  Comunicação eletrônica enviada:    24/09/2026    1ª VARA
  Transitado em Julgado    24/09/2026 00:00  
  Comunicado o acórdão em:    28/08/2026    Não provido(s)
  Comunicação enviada ao DJEN    28/08/2026    APARECIDA LUIZA CAPRONI DE CARVALHO Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    28/08/2026    JOSE CAPRONI FILHO Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    28/08/2026    OSMAR DE CARVALHO Publicação de acórdão
  Resultado do julgamento:    27/08/2026    Não provido(s)
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/08/2026    : Tramitação suspensa por motivo legal aguardando sessão de julgamento.
  Comunicação enviada ao DJEN    22/07/2026    APARECIDA LUIZA CAPRONI DE CARVALHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30.
  Comunicação enviada ao DJEN    22/07/2026    OSMAR DE CARVALHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30.
  Comunicação enviada ao DJEN    22/07/2026    JOSE CAPRONI FILHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30.
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    27/08/2026 13:30   A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
  Julgamento previsto para:    27/08/2026 13:30  
  Sem efeito a publicação de inclusão em pauta    23/07/2026   
  Cancelado o julgamento previsto para:    23/07/2026 13:30  
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    23/07/2026 13:30   A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
  Julgamento previsto para:    23/07/2026 13:30  
  Autos devolvidos    23/06/2026 13:30   Com "pedido de dia" para julgamento 20ª CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    25/03/2026 11:07   Des.(a) Lílian Maciel 20ª CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    25/03/2026 06:07   COAPUB
  Remetidos os autos eletrônicos    25/03/2026 04:37   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5003087-30.2023.8.13.0390/003.131 COAPUB
  Recebidos no TJMG    25/03/2026 04:37   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5003087-30.2023.8.13.0390/003.131

Consulta realizada em 16/11/2026 às 02:45:26