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| NÚMERO TJMG 1.0000.23.234478-8/003 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003087-30.2023.8.13.0390 |
| Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 24/09/2026 | ||
| Comunicação eletrônica enviada: | 24/09/2026 | 1ª VARA | |
| Transitado em Julgado | 24/09/2026 00:00 | ||
| Comunicado o acórdão em: | 28/08/2026 | Não provido(s) | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 28/08/2026 | APARECIDA LUIZA CAPRONI DE CARVALHO Publicação de acórdão | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 28/08/2026 | JOSE CAPRONI FILHO Publicação de acórdão | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 28/08/2026 | OSMAR DE CARVALHO Publicação de acórdão | |
| Resultado do julgamento: | 27/08/2026 | Não provido(s) | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 25/08/2026 | : Tramitação suspensa por motivo legal aguardando sessão de julgamento. | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 22/07/2026 | APARECIDA LUIZA CAPRONI DE CARVALHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30. | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 22/07/2026 | OSMAR DE CARVALHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30. | |
| Comunicação enviada ao DJEN | 22/07/2026 | JOSE CAPRONI FILHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 27/08/2026 13:30 | A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). | |
| Julgamento previsto para: | 27/08/2026 13:30 | ||
| Sem efeito a publicação de inclusão em pauta | 23/07/2026 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 23/07/2026 13:30 | ||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 23/07/2026 13:30 | A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). | |
| Julgamento previsto para: | 23/07/2026 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 23/06/2026 13:30 | Com "pedido de dia" para julgamento 20ª CACIV - UPMC | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 25/03/2026 11:07 | Des.(a) Lílian Maciel 20ª CACIV - UPMC | |
| Liberado para distribuição | 25/03/2026 06:07 | COAPUB | |
| Remetidos os autos eletrônicos | 25/03/2026 04:37 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5003087-30.2023.8.13.0390/003.131 COAPUB | |
| Recebidos no TJMG | 25/03/2026 04:37 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5003087-30.2023.8.13.0390/003.131 |