Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Baixa definitiva processo eletrônico |
29/01/2024
|
|
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
29/01/2024
|
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa |
|
|
Transitado em Julgado |
29/01/2024 10:00
|
|
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
02/01/2024
|
: Tramitação suspensa por motivo legal Aguardando término do prazo processual. |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
07/11/2023
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
31/10/2023
|
"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." |
|
|
Resultado do julgamento: |
26/10/2023
|
Não provido(s)
|
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
26/10/2023 13:30
|
A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório (caciv19@tjmg.jus.br), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. |
|
|
Julgamento previsto para: |
26/10/2023 13:30
|
|
|
|
Cancelada a indicação de julgamento virtual |
05/10/2023 14:00
|
|
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/09/2023
|
Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
12/09/2023 09:46
|
Protocolo Eletrônico: 1315342-21.2023.8.13.0000/001.013 Documento: Petição |
|
|
Designado para julgamento virtual |
05/10/2023 14:00
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/09/2023
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
30/08/2023 15:00
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
31/07/2023 09:25
|
Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes |
|
|
Sem manifestação da parte |
29/07/2023
|
de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/07/2023 23:59 |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
26/06/2023
|
À parte agravante para ciência da decisão de ordem nº 68. |
|
|
Expedição de |
26/06/2023
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
26/06/2023
|
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 68. |
|
|
Decisão interlocutória: |
26/06/2023 10:54
|
: Indeferiu o pedido de efeito suspensivo; determinou a comunicação ao Juízo da Causa e a intimação da parte agravada. Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
28/06/2023
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
26/06/2023 10:09
|
: Com despacho/decisão 19ª CACIV - UPMC |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
12/06/2023 09:58
|
Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes 19ª CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
07/06/2023 16:23
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos |
07/06/2023 15:17
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1315342-21.2023.8.13.0000/001.007 COMED |
|
|
Recebidos no TJMG |
07/06/2023 15:17
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1315342-21.2023.8.13.0000/001.007 |
