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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
07/05/2025
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1.0000.23.109139-8/004 |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
24/02/2025
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1.0000.23.109139-8/003 |
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Recebidos os autos |
24/02/2025 10:54
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2º CAROT |
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Remetidos os autos |
21/02/2025 12:26
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2º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/02/2025
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003. |
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Juntada de petição eletrônica |
09/12/2024 13:29
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Protocolo Eletrônico: 5000036-03.2020.8.13.0556/002.009 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
29/11/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
27/11/2024
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"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
29/11/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
27/11/2024
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"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." |
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Resultado do julgamento: |
19/11/2024
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Juntada de petição eletrônica |
04/11/2024 11:01
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Protocolo Eletrônico: 5000036-03.2020.8.13.0556/002.007 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
19/11/2024 08:00
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Autos devolvidos |
23/08/2024 14:28
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/08/2024 18:05
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Des.(a) Armando Freire |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/08/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
21/08/2024 18:00
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despacho determinando redistribuição Des.(a) Alberto Vilas Boas |
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Autos devolvidos |
21/08/2024 18:02
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
01/08/2024 10:20
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Des.(a) Alberto Vilas Boas |
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Sem manifestação da parte |
23/07/2024
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de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO em 22/07/2024 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
16/07/2024
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de JOAO BOSCO COSTA em 15/07/2024 23:59 |
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Expedição de |
28/06/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. JOAO BOSCO COSTA |
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Expedição de |
28/06/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO |
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Despacho proferido |
28/06/2024 11:23
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Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Des.(a) Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/07/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
28/06/2024 11:22
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/06/2024 10:59
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Des.(a) Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) |
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Petição recursal recebida no Cartório |
25/06/2024 14:37
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5000036-03.2020.8.13.0556/002.002 |
