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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.23.098307-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5025704-28.2017.8.13.0702
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    06/10/2025   
  Comunicação eletrônica enviada:    06/10/2025    6ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/03/2025    002
  Juntada de petição eletrônica    12/03/2025 13:04   Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/001.054 Documento: Petição
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/12/2024    002.
  Recebidos os autos    17/12/2024 13:54   3º CAROT
  Remetidos os autos    16/12/2024 09:00   3º CAROT
  Juntada de petição eletrônica    13/12/2024 10:58   Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/002.002
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    02/12/2024    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    28/11/2024    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
  Resultado do julgamento:    27/11/2024    Provido(s) em parte
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    27/11/2024 13:30   A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
  Julgamento previsto para:    27/11/2024 13:30  
  Autos devolvidos    21/10/2024 16:49   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    30/07/2024 07:00   Des.(a) Fernando Lins
  Juntada de petição eletrônica    12/07/2024 14:20   Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/001.047
  Expedição de    09/07/2024    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. CENTRO ODONTOLOGICO DO TRIANGULO LTDA - ME, LÍLIAN CLÁUDIA DE OLIVEIRA E SOUZA, CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA ME
  Despacho proferido    09/07/2024 16:58   " Vista à parte ré/apelante, por 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária (eventos n. 150 a 155). " Des.(a) Fernando Lins
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    11/07/2024    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    09/07/2024 16:48   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    19/04/2024 11:00   Des.(a) Fernando Lins
  Juntada de petição eletrônica    18/04/2024 18:23   Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/001.045
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    15/04/2024    : Tramitação suspensa por motivo legal aguardando manifestação ou certificação de decurso de prazo prevista para 19/04/24
  Expedição de    15/03/2024    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. ELIANE ALVES DE SOUZA
  Despacho proferido    15/03/2024 15:00   "...Pelo exposto, com fundamento no princípio da cooperação e no artigo 938, §3º, do CPC, determino a intimação da parte autora/apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer especificamente: a) se a clínica com a qual a contratou foi a Dentista do Povo ¿ nome fantasia de Centro Odontológico do Triângulo Ltda. ¿ ou a clínica Mais Sorriso; b) se o tratamento odontológico a que foi submetida foi realizado no estabelecimento da clínica Dentista do Povo ou no da clínica Mais Sorriso; c) se a ré Lilian Cláudia de Oliveira Souza chegou a atuar como sua dentista. Retire-se o feito da pauta julgamento, para cumprimento do despacho. " Des.(a) Fernando Lins
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    08/04/2024 13:00  
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    19/03/2024    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Designado para julgamento virtual    08/04/2024 13:00  
  Autos devolvidos    29/02/2024 17:17   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    11/09/2023 08:00   Des.(a) Fernando Lins
  Juntada de petição eletrônica    06/09/2023 10:49   Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/001.043 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Expedição de    30/08/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Decisão interlocutória:    30/08/2023 12:00   : "Vistos. Determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, conclusos." Des.(a) Fernando Lins
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    01/09/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    30/08/2023 11:00   : 20ª CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    05/05/2023 09:15   Des.(a) Fernando Lins 20ª CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    04/05/2023 23:53   COTRI
  Remetidos os autos eletrônicos    03/05/2023 12:03   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/001.040 COTRI
  Recebidos no TJMG    03/05/2023 12:03   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5025704-28.2017.8.13.0702/001.040

Consulta realizada em 14/03/2026 às 07:42:59