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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.23.075867-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000528-27.2022.8.13.0555
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    22/07/2024   
  Comunicação eletrônica enviada:    22/07/2024    SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa
  Transitado em Julgado    16/07/2024 12:00   acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/04/2024    /002
  Juntada de petição eletrônica    05/04/2024 11:24   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.027
  Juntada de petição eletrônica    03/04/2024 18:39   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/002.002
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    14/03/2024    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    12/03/2024    "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
  Resultado do julgamento:    07/03/2024    Não provido(s)
  Comunicação eletrônica enviada:    07/03/2024    as partes
  Despacho proferido    07/03/2024 13:06   " Vistos, etc. Ciente do memorial (ordem 77). Aguarde-se a julgamento designado para a presente data. Belo Horizonte, 07 de março de 2024". DESA. MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO Relatora Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    11/03/2024    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    07/03/2024 12:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    06/03/2024 15:00   Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Juntada de petição eletrônica    06/03/2024 15:14   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.022 Documento: Petição
  Juntada de petição eletrônica    01/03/2024 09:25   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.021 Documento: Informações
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    07/03/2024 13:30  
  Julgamento previsto para:    07/03/2024 13:30  
  Retirado de pauta    08/02/2024 08:00   Na Sessão
  Juntada de petição eletrônica    29/01/2024 13:39   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.020 Documento: Petição
  Designado para julgamento virtual    08/02/2024 08:00  
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    18/12/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    14/12/2023 12:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/11/2023 12:00   Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Juntada de petição eletrônica    01/11/2023 15:55   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.019
  Expedição de    04/10/2023    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação. WILLIAN RESENDE DE SANTANA
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    06/10/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Decisão interlocutória:    04/10/2023 17:00   : "(...)Intime-se a parte apelante para se manifestar (ordem 67 e 68) ¿ arts. 10 e 437, § 1º, CPC(...)" Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Autos devolvidos    04/10/2023 17:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    25/08/2023 11:25   Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Juntada de petição eletrônica    24/08/2023 20:51   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.016
  Expedição de    02/08/2023    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação. LIDIANA APARECIDA CORTES
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/08/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Decisão interlocutória:    02/08/2023 15:00   : "(...)Intime-se, pois, a recorrida para, querendo, se manifestar(...)" Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Autos devolvidos    02/08/2023 15:00   :
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    04/07/2023 09:36   Petição colocada à apreciação do Des. Maria Luiza Santana Assunção. Protocolo 50005282720228130555001014.
  Juntada de petição eletrônica    03/07/2023 16:19   Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.014 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    26/06/2023 14:00   Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção
  Recebidos os autos    26/06/2023 14:00  
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    26/06/2023 12:11   Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção 13º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    26/06/2023 12:08  
  Remetidos os autos    17/05/2023 11:43   CODIPRE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    19/05/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicação eletrônica enviada:    17/05/2023    às partes.
  Decisão interlocutória:    17/05/2023 11:40   despacho determinando redistribuição "... Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso à 13ª Câmara Cível, diante da prevenção constatada. Intimem-se. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023." Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier
  Autos devolvidos    17/05/2023 11:40   despacho determinando redistribuição
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    10/04/2023 13:29   Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier 18º CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    10/04/2023 11:43   COTRI
  Remetidos os autos eletrônicos    10/04/2023 09:42   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.009 COTRI
  Recebidos no TJMG    10/04/2023 09:42   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000528-27.2022.8.13.0555/001.009

Consulta realizada em 22/10/2025 às 23:56:45