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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.23.026528-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000429-65.2018.8.13.0145
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Baixa definitiva processo eletrônico    19/10/2023   
  Comunicação eletrônica enviada:    19/10/2023    5ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    19/10/2023 10:00  
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    15/09/2023    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    13/09/2023    "NÃO CONHECERAM DE PARTE DAS CONTRARRAZÕES E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS OS 1º E 2º VOGAIS"
  Resultado do julgamento:    12/09/2023    Provido(s)
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    12/09/2023 13:30  
  Julgamento previsto para:    12/09/2023 13:30  
  Retirado de pauta    22/08/2023 13:30   Na Sessão a pedido do Relator.
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    22/08/2023 13:30  
  Julgamento previsto para:    22/08/2023 13:30  
  Autos devolvidos    18/08/2023 13:30   Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    14/07/2023 07:00   Des.(a) Habib Felippe Jabour
  Juntada de petição eletrônica    13/07/2023 15:19   Protocolo Eletrônico: 5000429-65.2018.8.13.0145/001.021
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    30/06/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Expedição de    28/06/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa á parte apelada para, no prazo de cinco dias úteis, manifestar-se a respeito da inadequação da via eleita para pleitear a majoração do valor arbitrado a seu favor a título de indenização por dano moral. MARLENE SUDRE ESTEPHANI
  Autos devolvidos    28/06/2023 18:14   : intima a parte apelada.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    27/06/2023 13:46   Des.(a) Habib Felippe Jabour
  Recebidos os autos    27/06/2023 13:46  
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    26/06/2023 11:59   Des.(a) Habib Felippe Jabour 18º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    26/06/2023 11:56  
  Remetidos os autos    17/05/2023 07:10   CODIPRE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    18/05/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicação eletrônica enviada:    16/05/2023    às partes.
  Decisão interlocutória:    16/05/2023 19:00   despacho determinando redistribuição "... Diante de tais considerações, em observância ao disposto no art. 79, caput e §3º, do RITJMG, encaminhem-se os autos para redistribuição, diante da prevenção do Eminente Desembargador Habib Felippe Jabour, desta 18ª Câmara Cível. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023." Des.(a) Arnaldo Maciel
  Autos devolvidos    16/05/2023 19:00   despacho determinando redistribuição
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    13/02/2023 09:32   Des.(a) Arnaldo Maciel 18º CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    10/02/2023 15:03   COTRI
  Remetidos os autos eletrônicos    10/02/2023 15:01   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000429-65.2018.8.13.0145/001.014 COTRI
  Recebidos no TJMG    10/02/2023 15:01   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5000429-65.2018.8.13.0145/001.014

Consulta realizada em 17/08/2025 às 02:28:04