Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
06/11/2025
|
004 E 005 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/11/2025 14:21
|
Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/003.036 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/11/2025 10:20
|
Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/005.002 Documento: Embargos de Declaração |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
06/11/2025
|
004 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
04/11/2025 19:48
|
Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/004.002 Documento: Embargos de Declaração |
|
|
Publicação |
05/11/2025
|
: Vista às partes, para ciência do acórdão. |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
04/11/2025
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
31/10/2025
|
"RECURSO PROVIDO." |
|
|
Comunicação enviada ao DJEN |
31/10/2025
|
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Resultado do julgamento: |
28/10/2025
|
Provido(s) |
|
|
Designado para julgamento virtual |
28/10/2025 08:00
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
29/09/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
25/09/2025 15:57
|
Para inclusão em pauta |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
27/08/2025
|
: Aguardando devolução dos autos pelo gabinete. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
18/06/2025 11:17
|
Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/003.033 Documento: Petição |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
06/06/2025 13:22
|
Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
06/06/2025 12:36
|
Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/003.032 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
22/05/2025
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Despacho proferido |
22/05/2025 18:09
|
Remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
26/05/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
22/05/2025 17:46
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/02/2025 17:30
|
Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
|
|
Recebidos os autos |
13/02/2025 17:30
|
|
|
|
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
13/02/2025 15:56
|
Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) 6º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
13/02/2025 15:48
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos |
10/02/2025 15:10
|
COMED |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/02/2025
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Despacho proferido |
10/02/2025 15:10
|
: para remeter os autos à redistribuiçao, conforme decisão de ordem 78 Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes |
|
|
Autos devolvidos |
07/02/2025 11:00
|
: 6º CACIV - UPMC |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
10/01/2025 10:41
|
Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes 6º CACIV - UPMC |
|
|
Liberado para distribuição |
19/12/2024 15:11
|
COAPUB |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
19/12/2024 15:08
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/003.028 COAPUB |
|
|
Recebidos no TJMG |
19/12/2024 15:08
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5176564-62.2022.8.13.0024/003.028 |
