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Ver movimentações no processo principal |
26/05/2025
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/001 |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
11/08/2023
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/003 |
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Recebidos os autos |
11/08/2023 08:00
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4º CAROT |
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Remetidos os autos |
10/08/2023 13:25
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4º CAROT |
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Juntada de petição eletrônica |
10/08/2023 09:37
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Protocolo Eletrônico: 1996291-17.2022.8.13.0000/003.002 Documento: Recurso Especial |
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Juntada de petição eletrônica |
04/07/2023 13:16
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Protocolo Eletrônico: 1996291-17.2022.8.13.0000/002.011 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de petição eletrônica |
26/06/2023 15:06
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Protocolo Eletrônico: 1996291-17.2022.8.13.0000/002.007 |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
23/06/2023
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
21/06/2023
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"NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" Esteve presente o(a) Dr(a). PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO (Advocacia Geral do Estado) pelo(a) embargante(s). |
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Resultado do julgamento: |
15/06/2023
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Embargos de Declaração não-acolhidos |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/05/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos colocados "em mesa" em |
15/06/2023 13:30
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A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. |
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Julgamento previsto para: |
15/06/2023 13:30
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Autos devolvidos |
09/05/2023 17:32
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Para inclusão em pauta |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/05/2023 11:00
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Des.(a) Jair Varão |
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Juntada de petição eletrônica |
09/05/2023 08:56
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Protocolo Eletrônico: 1996291-17.2022.8.13.0000/002.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
17/04/2023
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de petição eletrônica |
17/04/2023 10:20
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Protocolo Eletrônico: 1996291-17.2022.8.13.0000/002.004 |
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Expedição de |
20/03/2023
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. MUNICÍPIO DE CONTAGEM |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
21/03/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
17/03/2023 15:42
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/03/2023 12:00
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Des.(a) Jair Varão |
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Petição recursal recebida no Cartório |
16/03/2023 18:02
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1996291-17.2022.8.13.0000/002.002 |
