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Baixa definitiva processo eletrônico |
05/02/2024
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Comunicação eletrônica enviada: |
05/02/2024
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8ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
11/07/2023
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002
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Juntada de petição eletrônica |
10/07/2023 15:18
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.115 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de petição eletrônica |
10/07/2023 13:49
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/002.002 |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
27/06/2023
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
23/06/2023
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"REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." |
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Resultado do julgamento: |
22/06/2023
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Não provido(s) |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
22/06/2023 13:30
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A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. |
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Julgamento previsto para: |
22/06/2023 13:30
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Juntada de petição eletrônica |
07/06/2023 20:05
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.109 Documentos: Substabelecimento, Petição |
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Retirado de pauta |
01/06/2023 08:00
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Na Sessão por oposição ao julgamento virtual |
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Juntada de petição eletrônica |
25/05/2023 15:29
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.108 Documentos: Substabelecimento, Petição |
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Designado para julgamento virtual |
01/06/2023 08:00
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Autos devolvidos |
12/05/2023 10:12
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/03/2023 12:00
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Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso |
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Juntada de petição eletrônica |
20/03/2023 14:56
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.107 Documento: Substabelecimento |
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Recebidos os autos |
16/03/2023 10:00
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12º CACIV - UPMC |
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
16/03/2023 08:19
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Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso 12º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
16/03/2023 07:20
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
15/03/2023 17:00
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CODIPRE |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/03/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
10/03/2023 10:00
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: |
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Juntada de petição eletrônica |
01/03/2023 15:48
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.105 Documento: Substabelecimento |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/02/2023 17:01
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Petição colocada à apreciação do Des. Marco Antônio de Melo (JD Convocado). Protocolo 50090742820168130702001104. |
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Juntada de petição eletrônica |
08/02/2023 15:14
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.104 Documento: Procuração |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/01/2023 10:34
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Des.(a) Marco Antônio de Melo |
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Juntada de petição eletrônica |
23/12/2022 18:37
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.103 Documento: Substabelecimento |
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Autos devolvidos |
14/12/2022 10:00
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: |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/11/2022 18:01
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Petição colocada à apreciação do Des. Saldanha da Fonseca. Protocolo 50090742820168130702001102. |
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Juntada de petição eletrônica |
07/11/2022 17:07
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.102 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Sem manifestação da parte |
27/10/2022
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de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/10/2022 23:59 |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/09/2022 10:00
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Des.(a) Saldanha da Fonseca |
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Juntada de petição eletrônica |
23/09/2022 10:15
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Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.100 Documento: Procuração |
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Expedição de |
09/09/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
13/09/2022
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
09/09/2022 14:00
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: determina remessa à Procuradoria-Geral de Justiça Des.(a) Saldanha da Fonseca |
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Autos devolvidos |
09/09/2022 14:34
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: 12º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
27/06/2022 09:26
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Des.(a) Saldanha da Fonseca 12º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
24/06/2022 18:25
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COTRI |
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Remetidos os autos eletrônicos |
22/06/2022 14:36
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.097 COTRI |
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Recebidos no TJMG |
22/06/2022 14:36
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/001.097 |
