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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.22.095849-0/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5116586-62.2019.8.13.0024
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/10/2026    006
  Recebidos os autos    14/10/2026 12:34   3º CAROT
  Remetidos os autos    13/10/2026 12:41   3º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/07/2026    /005
  Juntada de petição eletrônica    13/07/2026 13:36   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/005.002 Documento: Embargos de Declaração
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/07/2026    /004
  Juntada de petição eletrônica    08/07/2026 15:16   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/004.002 Documentos: Embargos de Declaração, Substabelecimento
  Comunicado o acórdão em:    03/07/2026   
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    SN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    GP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    MARCELO AUGUSTO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    MARCELO AUGUSTO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    SELMA MAFUZ GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA JUNIOR Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA JUNIOR Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    RENATO ANTONIO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    03/07/2026    RENATO ANTONIO GOMES PEREIRA Publicação de acórdão
  Resultado do julgamento:    02/07/2026    Conhecido em parte o recurso e não-provido
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    01/07/2026    : Memorial encaminhado via e-mail para o gabinete da Desembargadora Relatora, conforme comprovante em anexo aos documentos do processo.
  Juntada de petição eletrônica    29/06/2026 14:22   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.217 Documento: Petição
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    SN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Comunicação Manteve o feito em pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    GP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Comunicação Manteve o feito em pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    MARCELO AUGUSTO GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    SELMA MAFUZ GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA JUNIOR Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Comunicação enviada ao DJEN    23/06/2026    RENATO ANTONIO GOMES PEREIRA Comunicação Manteve o feito na pauta de julgamento
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    25/06/2026    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Despacho proferido    23/06/2026 16:04   Proferido despacho de mero expediente T e n d o e m v is t a a p e t iç ã o d e o r d e m 2 8 1 , v ia d a q u a l o s a p e la n t e s a d e s iv o s M A R C E L O A U G U S T O G O M E S P E R E I R A , H U M B E R T O J O S É G O M E S P E R E I R A e R E N A T O A N T Ô N I O G O M E S P E R E I R A m a n i f e s t a m d e s in t e r e s s e n a t e n t a t iv a d e c o n c i l ia ç ã o n a f o r m a p r o p o s t a e m o r d e m 2 7 8 , m a n t e n h o o f e i t o e m p a u t a d e ju lg a m e n t o Des.(a) Cláudia Maia
  Autos devolvidos    23/06/2026 16:00   :
  Juntada de petição eletrônica    23/06/2026 15:02   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.216 Documento: Petição
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    23/06/2026 08:42   Des.(a) Cláudia Maia
  Juntada de petição eletrônica    22/06/2026 17:33   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.215 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    02/07/2026 09:00   A sessão de julgamento do dia 02/07/2026 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico caciv14@tjmg.jus.br (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.
  Julgamento previsto para:    02/07/2026 09:00  
  Retirado de pauta    28/05/2026 09:00   Na Sessão
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA JUNIOR Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    SELMA MAFUZ GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    JOSE BRAZ GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    MARCELO AUGUSTO GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    RENATO ANTONIO GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Comunicação enviada ao DJEN    23/05/2026    HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRA Comunicação Deferido o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    26/05/2026    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Despacho proferido    23/05/2026 16:00   Proferido despacho de mero expediente Defiro o pedido de retirada de pauta, formulado em ordem 266 Des.(a) Cláudia Maia
  Autos devolvidos    22/05/2026 17:23   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/05/2026 10:30   Des.(a) Cláudia Maia
  Juntada de petição eletrônica    21/05/2026 20:31   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.214 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    28/05/2026 09:00   . A sessão de julgamento do dia 28/05/2026 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico caciv14@tjmg.jus.br (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.
  Julgamento previsto para:    28/05/2026 09:00  
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    14/05/2026 08:00  
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    04/05/2026    : aguarda inclusão em presencial
  Juntada de petição eletrônica    30/04/2026 15:27   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.213 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Juntada de petição eletrônica    29/04/2026 14:22   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.212 Documento: Petição
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    09/04/2026    : aguarda inclusão em presencial
  Juntada de petição eletrônica    08/04/2026 17:47   Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.211 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Designado para julgamento virtual    14/05/2026 08:00   DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14/05/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    31/03/2026    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    27/03/2026 07:01   Para inclusão em pauta 14º CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    10/02/2026 13:06   Des.(a) Cláudia Maia 14º CACIV - UPMC
  Liberado para distribuição    10/02/2026 12:00   COAPUB
  Remetidos os autos eletrônicos    10/02/2026 10:57   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.209 COAPUB
  Recebidos no TJMG    10/02/2026 10:57   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5116586-62.2019.8.13.0024/003.209

Consulta realizada em 16/11/2026 às 06:34:16