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Transitado em Julgado |
23/09/2026 13:00
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o acórdão de ordem nº 140. |
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Juntada de petição eletrônica |
11/08/2026 14:32
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Protocolo Eletrônico: 1093102-62.2004.8.13.0105/002.016 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicação enviada ao DJEN |
07/08/2026
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EMPORIO JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Publicação de acórdão |
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Comunicação enviada ao DJEN |
07/08/2026
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UNIMED GOVERNADOR VALADARES Publicação de acórdão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
11/08/2026
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
07/08/2026
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"ACOLHERAM A PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA E, APLICANDO A TEORIA DA CAUSA MADURA, EXTINGUIRAM O FEITO NOS TERMOS DO ART. 924, V, DO CPC" |
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Resultado do julgamento: |
27/07/2026
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Extinta a ação |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
24/07/2026
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: Aguardando julgamento previsto para 27/07/2026. |
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Autos devolvidos |
24/07/2026 12:00
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: ACERTO DE GERENCIAL |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
27/07/2026 13:30
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Julgamento previsto para: |
27/07/2026 13:30
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
16/07/2026 07:00
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Des.(a) Aparecida Grossi |
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Levantamento da suspensão ou sobrestamento |
10/07/2026
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Comunicação enviada ao DJEN |
10/07/2026
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UNIMED GOVERNADOR VALADARES Comunicação |
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Comunicação enviada ao DJEN |
10/07/2026
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EMPORIO JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Comunicação |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/07/2026
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
10/07/2026 07:00
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Proferido despacho de mero expediente "Considerando a necessidade de julgamento em conjunto da causa-piloto e do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, revogo a ordem de suspensão deste recurso.
Com urgência, volvam os autos conclusos para posterior inclusão dos autos na sessão de julgamento do dia 27/07/202" Des.(a) Aparecida Grossi |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
10/06/2026
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: Aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.20.592939-1/003). |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/05/2026
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: Aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ¿ IRDR (nº 1.0000.20.592939-1/003). |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/04/2026
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: Aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ¿ IRDR (nº 1.0000.20.592939-1/003). |
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Comunicação enviada ao DJEN |
08/04/2026
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UNIMED GOVERNADOR VALADARES Comunicação |
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Comunicação enviada ao DJEN |
08/04/2026
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EMPORIO JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Comunicação |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
08/04/2026
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
06/04/2026 18:32
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: :Aguarde o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ¿ IRDR (nº 1.0000.20.592939-1/002). |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/01/2026 09:18
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Des.(a) Aparecida Grossi |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
03/12/2025
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: Aguardando o término de cumprimento de diligência no seq./003 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/12/2025
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
28/11/2025 16:00
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: Aguarde o cumprimento do determinado no sequencial ¿003¿. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
03/10/2025 15:00
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Des.(a) Aparecida Grossi |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
24/09/2025
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1.0000.20.592939-1/003 (IRDR) |
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Recebidos os autos |
24/09/2025 07:33
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
23/09/2025 12:54
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Des.(a) Aparecida Grossi 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
23/09/2025 12:45
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COMED |
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Remetidos os autos |
29/08/2025 14:59
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COMED |
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Juntada de documento |
29/08/2025
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: Termo de remessa motivada para a CODIPRE. |
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Apensado o Processo nº |
29/08/2025 14:40
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1.0000.20.592939-1/003 (IRDR) |
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Recebidos os autos |
29/08/2025 14:40
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Remetidos os autos |
29/08/2025 13:43
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2º CAFES - 356 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
17/09/2024
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Sobrestamento até julgamento do Tema IRDR nº |
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Recebidos os autos |
27/08/2024 11:43
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Remetidos os autos |
26/08/2024 14:08
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12º CACIV - UPMC |
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Recebidos os autos |
26/08/2024 09:00
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Juntada de petição eletrônica |
26/08/2024 09:28
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Protocolo Eletrônico: 3858016-83.2024.8.13.0000/003.002 Documentos: Despacho 05 - DESPACHO, Agravo Petição de Agravo de Instrumento, Outros Documentos 40 - PROMOÇÃO, Mandado 56 - MANDADO E CERTIDÃO, Outros Documentos 04 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, Certidão 76 - CERTIDÃO, Despacho 70 - DESPACHO, Certidão 68 - CERTIDÃO, Manifestação 75 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Despacho 78 - DESPACHO, Agravo Certidão de Trânsito - Agravo de Instrumento, Certidão 44 - CERTIDÃO, Mandado 18 - MANDADO DE PENHORA E CERTIDÃO, Certidão 22 - CERTIDÃO, Manifestação 12 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Despacho 63 - DESPACHO, Manifestação 60 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Manifestação 10 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Outros Documentos 01 - CAPA, Certidão 31 - CERTIDÃO, Decisão 92 - DECISÃO, Apelação Cível Guia recurso Apelação - comprovante de pagamento, Despacho 83 - DESPACHO, Manifestação 28 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Acórdão ACORDÃO E CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO, Despacho 11 - DESPACHO, Acórdão Acórdão_10000205929391001_12240662021, Mandado 58 - MANDADO E CERTIDÃO, Manifestação 16 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Diversos, Declaração 0105041093102 DECLARAÇÃO PJ INATIVA EMPORIO JOIAS INDUSTRIA E COM LTDA - ME 2014-2015, Outros Documentos Intimação, Agravo Comprovante interposição agravo, Despacho 85 - DESPACHO, Decisão Decisão_10000205929391001_14113232020, Manifestação 32 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Outros Documentos 43 - RENUNCIA DE MANDATO, Certidão 40 - CERTIDÃO, Apelação Cível Guia recurso Apelação - 1093102-62.2004.8.13.0105, Certidão 90 - CERTIDÃO, Certidão 80 - CERTIDÃO, Despacho 21 - DESPACHO, Sentença, Despacho 17 - DESPACHO, Certidão 54 - CERTIDÃO, Acórdão Acórdão_10000205929391001_12240662021(1), Acórdão Acórdão - Agravo de Instrumento, Substabelecimento 66 - SUBSTABELECIMENTO, Despacho 35 - DESPACHO, Manifestação 15 - MANIFESTAÇÃO DA PARTE, Edital de Leilão 24 - EDITAL DE PRAÇA LEILÃO, Acórdão, Mandado 25 - MANDADO E CERTIDÃO, Certidão 06 - CERTIDÃO, Outros Documentos 19 - AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, Manifestação 52 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Manifestação 82 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Manifestação 91 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Substabelecimento 81 - SUBSTABELECIMENTO, Manifestação 55 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Manifestação 88 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Manifestação 34 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Certidão certidao-de-transito(3), Manifestação 86 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Manifestação 57 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Certidão, Certidão 20 - CERTIDÃO, Agravo Agravo de Instrumento - minuta, Manifestação 50 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Certidão 51 - CERTIDÃO, Procuração 03 - PROCURAÇÃO, Manifestação 39 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Substabelecimento 49 - SUBSTABELECIMENTO, Outros Documentos 30 - OUTROS DOCUMENTOS, Manifestação 67 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Certidão 14 - CERTIDÃO, Declaração DECLARAÇÃO PJ INATIVA 2014-2015, Carta De Adjudicação 41 - AUTO DE ADJUDICAÇÃO, Manifestação 77 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Substabelecimento 13 - SUBSTABELECIMENTO, Substabelecimento 64 - SUBSTABELECIMENTO, Despacho 87 - DESPACHO, Procuração 08 - PROCURAÇÃO, Apelação Cível Apelação, Certidão 27 - CERTIDÃO, Outros Documentos, Manifestação 47 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Despacho 61 - DESPACHO, Procuração 48 - PROCURAÇÃO, Manifestação 23 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Carta De Adjudicação 45 - CARTA DE ADJUDICAÇÃO, Manifestação 42 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Edital de Leilão 26 - EDITAL DE PRAÇA LEILÃO, Agravo Decisão - Agravo de Instrumento, Manifestação 69 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Edital 71 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, Despacho 38 - DESPACHO, Manifestação 62 - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, Certidão 72 - CERTIDÃO, Manifestação 73 |
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Remetidos os autos |
22/08/2024 17:22
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CINPROT |
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Comunicação eletrônica enviada: |
22/08/2024
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1ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa para ciência do despacho/decisão |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
26/08/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
22/08/2024 17:23
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Suscitado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Retirado de pauta |
22/08/2024 08:00
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Na Sessão |
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Designado para julgamento virtual |
22/08/2024 08:00
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Autos devolvidos |
30/07/2024 12:00
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: |
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Autos conclusos/remetidos, Des. |
15/04/2024 08:00
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Retirado de pauta Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Retirado de pauta |
11/04/2024 08:00
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Na Sessão |
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Designado para julgamento virtual |
11/04/2024 08:00
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Autos devolvidos |
15/03/2024 14:30
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Com "pedido de dia" para julgamento 12º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
01/12/2023 11:24
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos 12º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
01/12/2023 10:01
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COAPUB |
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Remetidos os autos eletrônicos |
01/12/2023 07:18
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1093102-62.2004.8.13.0105/002.009 COAPUB |
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Recebidos no TJMG |
01/12/2023 07:18
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1093102-62.2004.8.13.0105/002.009 |
