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Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 5062664-47.2020.8.13.0000 | |
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Arquivamento definitivo | 26/04/2022 09:00 | ||
| Transitado em Julgado | 18/04/2022 18:00 | a r. decisão. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 18/04/2022 10:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 12/04/2022 08:09 | : - PJCCAPM | |
| Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 31/03/2022 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicação | 31/03/2022 | Dispositivo da decisão monocrática : -Determinado o arquivamento do expediente, com fulcro do art. 3º, inciso I, da Lei. 8.038/90, e do art. 430, inc. I, o RITJMG. | |
| Dispositivo da Decisão Monocrática | 28/03/2022 19:09 | Determinado o arquivamento | |
| Autos devolvidos | 28/03/2022 18:00 | : com decisão. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 25/03/2022 08:40 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Recebidos os autos | 16/03/2022 15:25 | ||
| Autos com carga para o(a) Advogado(a) | 09/03/2022 15:24 | ADV:190153/MG | |
| Publicação | 08/03/2022 | : Vista ao investigado, por 05 dias, conforme requerido, nos termos do r. despacho. | |
| Despacho proferido | 04/03/2022 18:11 | Deferida vista, pelo prazo de 05 dias. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Autos devolvidos | 04/03/2022 18:10 | : com despacho | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/03/2022 08:09 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Juntada de petição | 03/03/2022 17:02 | : Procuração, Designação ou Substabelecimento pelo investigado. Protocolo:18514/2022 | |
| Juntada de petição | 03/03/2022 16:55 | : manifestação da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais. Protocolo:41292/2022 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 03/03/2022 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 28/10/2021 09:04 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 26/10/2021 14:59 | : com despacho determinando vista à PGJ para parecer. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 25/10/2021 08:03 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Recebidos os autos | 22/10/2021 17:00 | ||
| Remetidos os autos | 21/10/2021 17:54 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 21/10/2021 | Protocolo:279518/2021 | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 19/10/2021 | : Aguardando informações da Prefeitura de Coração de Jesus/MG. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 15/09/2021 | : por contato telefônico, o Sr. Delegado de Polícia Especializada informou que foi enviado ofício à Prefeitura solicitando informações. | |
| Expedição de | 09/08/2021 | : e-mail ao delegado da Delegacia de Policia Especializada, solicitando informações pormenorizadas sobre o cumprimento da diligência. | |
| Remetidos os autos | 02/07/2021 | : Delegacia de Polícia Especializada no combate aos crimes praticados por agentes políticos municipais. | |
| Apensado o Processo nº | 30/06/2021 12:56 | PIC n.º 0024.20.006814-6 | |
| Despacho proferido | 30/06/2021 12:53 | Determinando a juntada do PIC n.º 0024.20.006814-6 aos autos. Determinado também, a devolução dos autos à Autoridade Policial para prestar esclarecimentos e juntada de documentação comprobatória. Após, vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça Especializada. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Autos devolvidos | 30/06/2021 12:53 | : com despacho. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 05/08/2021 07:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 25/06/2021 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Doorgal Borges de Andrada, RELATOR, encontra-se de LIP no período de 31/05/2021 a 22/06/2021, férias-prêmio no período de 23/06/2021 a 07/07/2021, LIP no período de 08/07/2021 a 15/07/2021, compensação nos dias 19/07/2021 e 20/07/2021 e férias regulamentares no período de 21/07/2021 a 04/08/2021. | |
| Juntada de petição | 25/06/2021 15:15 | : do Ministério Público. Solicita-se a juntada de Procedimento Investigatório e diligências. Protocolo:161317/2021 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 24/06/2021 10:30 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 11/03/2021 11:00 | : Vista (Procuradoria de Justiça especializada no combate aos crimes praticados por agentes políticos municipais), pelo prazo de 90 dias. | |
| Despacho proferido | 09/03/2021 19:06 | Deferindo o Pedido de f. 161 e deferindo o pedido de vista pelo prazo de 90 dias. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Autos devolvidos | 09/03/2021 19:05 | : com despacho. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/03/2021 08:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/02/2021 | : que o em. Desembargador Doorgal Borges de Andrada, RELATOR, encontra-se de licença no período de 18/02 a 11/03/2021. | |
| Juntada de petição | 10/02/2021 12:54 | : do MP. Protocolo:29413/2021 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 10/02/2021 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 01/10/2020 10:00 | : para manifestação. | |
| Autos devolvidos | 29/09/2020 21:00 | : com despacho determinando remessa à douta PGJ para manifestação. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 21/09/2020 14:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 21/09/2020 10:30 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 21/09/2020 10:25 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 21/09/2020 10:00 | CODIPRE | |
| Recebidos os autos | 17/09/2020 12:01 | COTRI | |
| Autos remetidos para: | 17/09/2020 11:30 | COTRI | |
| Autos recebidos | 17/09/2020 09:30 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 17/09/2020 09:00 | CODIPRE | |
| Recebidos os autos | 24/08/2020 09:55 | COTRI | |
| Remetidos os autos | 24/08/2020 08:59 | COTRI | |
| Recebidos no TJMG | 24/08/2020 08:59 | CPROT Sede |